CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2017.

Às nove horas e quarenta minutos do dia oito de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bacelar, Glauber Braga, Izalci Lucas, Raquel Muniz e Zé Carlos - Titulares; Eduardo Barbosa, Flavinho, Lincoln Portela e Pedro Fernandes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Angelim, Ariosto Holanda, Átila Lira, Caio Narcio, Celso Jacob, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Norma Ayub, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Pollyana Gama. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Bacelar, declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a “Debater a exclusão das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" e das diretrizes para o ensino religioso da versão 3 da Base Nacional Comum Curricular”, objeto do Requerimento nº 280/2017 de autoria do Deputado Bacelar. Em seguida, convidou os senhores MARCELO GANZELA -Coordenador do Curso de Letras do Instituto Solidariedade; CATARINA DE ALMEIDA - Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;  MIGUEL NAGIB - Idealizador do "Movimento Escola sem Partido"; ELCIO CECCHETTI - Representante do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER); DOMENICO STURIALE – Professor do Instituto Federal de Palmas; e RICARDO CORRÊA COELHO - Diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação – MEC, para tomarem lugar à Mesa e, em seguida, passou a palavra aos convidados para procederem às suas exposições. Durante os debates, o Deputado Bacelar, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento. Na sequência, o Presidente seguiu a lista de inscrição e falaram os Deputados Glauber Braga, Sóstenes Cavalcante, Lincoln Portela, Flavinho e Pedro Uczai. O Deputado Bacelar passo a condução da Audiência para o Deputado Pedro Uczai. Para encerramento dos debates, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais.  Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Uczai encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos, antes convocando reunião deliberativa para o dia 13 de junho, terça-feira, às 10 horas. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Bacelar, _____________________, que presidiu a Audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.