CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JUNHO 2017.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia oito de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Jean Wyllys e Jose Stédile - Titulares; Lincoln Portela – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Eliziane Gama, Luzia Ferreira, Margarida Salomão, Raimundo Gomes de Matos, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante e Tiririca. O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da aprovação do requerimento nº 97/2017, de autoria do Deputado Jean Wyllys, com o objetivo de tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, representante do Ministério da Cultura; EDUARDO SARON, Diretor do Itaú Cultural; TÁRIK PUGGINA, representante do Teatro pela Democracia; e a Senhora LÚCIA BASTO, representante da Fundação Roberto Marinho. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e passou a palavra ao autor do requerimento. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhor Odecir Luiz Prata da Costa; Eduardo Saron; Tárik Puggina e Senhora Lúcia Basto. Ao final das exposições, o Presidente passou a palavra para o Deputado Jean Wyllys. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para o Seminário conjunto das Comissões CCULT, CDHM, CE, CLP, CSSF e CTASP, às 9:00h, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados e para a Reunião Ordinária Deliberativa, às 14h30, no Plenário 10, ambas no dia 13 de junho de 2017, terça-feira. A reunião foi encerrada às doze horas e quarenta e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Jesse Rodrigues dos Santos, Secretário-Executivo substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

 

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