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Às
dez horas e trinta e quatro minutos do dia oito de junho de
dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no
Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto -
Presidente; Jean Wyllys e Jose Stédile - Titulares; Lincoln
Portela – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior e Raquel Muniz, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo
Jordy, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge
Silva, Eliziane Gama, Luzia Ferreira, Margarida Salomão,
Raimundo Gomes de Matos, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sérgio
Reis, Sóstenes Cavalcante e Tiririca. O Presidente declarou
abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da
aprovação do requerimento nº 97/2017, de autoria do Deputado
Jean Wyllys, com o objetivo de tratar de mudanças na Lei
Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura. Em
seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, representante do Ministério da
Cultura; EDUARDO SARON, Diretor do Itaú Cultural; TÁRIK
PUGGINA, representante do Teatro pela Democracia; e a Senhora
LÚCIA BASTO, representante da Fundação Roberto Marinho.
Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos
convidados, discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as
regras do debate e passou a palavra ao autor do requerimento.
Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores na
seguinte ordem: Senhor Odecir Luiz Prata da Costa; Eduardo
Saron; Tárik Puggina e Senhora Lúcia Basto. Ao final das
exposições, o Presidente passou a palavra para o Deputado Jean
Wyllys. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores para as
considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de
todos e convocou os senhores membros para o Seminário
conjunto das Comissões CCULT, CDHM, CE, CLP, CSSF e CTASP, às
9:00h, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados e
para a Reunião Ordinária Deliberativa, às 14h30, no Plenário
10, ambas no dia 13 de junho de 2017, terça-feira. A reunião
foi encerrada
às doze
horas e quarenta e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando
os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental
desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação
escrita devidamente justificada. E, para constar, eu
______________________, Jesse Rodrigues dos Santos,
Secretário-Executivo substituto, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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