Às quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezessete, no Plenário 14, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência da Deputada Laura Carneiro, 1ª Vice-Presidente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Laura Carneiro - Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Flávia Morais, Keiko Ota, Luana Costa e Maria Helena - Titulares; Bruna Furlan, Creuza Pereira e Diego Garcia - Suplentes. Compareceram também as Deputadas e os Deputados Carlos Gomes, Celso Pansera, Celso Russomanno, Hiran Gonçalves, Luzia Ferreira e Mandetta, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Ana Perugini, Conceição Sampaio, Dâmina Pereira, Gorete Pereira, Iracema Portella, Marcos Reategui, Marinha Raupp, Raquel Muniz, Rosinha da Adefal, Shéridan, Yeda Crusius e Zenaide Maia. Justificou a ausência a Deputada Shéridan.  ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Laura Carneiro informou que a reunião fora convocada para debater "A ocorrência da Sífilis Congênita no Brasil"; resultado da aprovação do Requerimento nº 21, de 2016, de autoria da Deputada Laura Carneiro, com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família. Inicialmente agradeceu a presença dos ilustres expositores e dos demais presentes, que possibilitaram a realização deste evento, convidando para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores expositores: Dra. Adele Benzaken - Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, AIDS e Hepatites Virais/SVS/MS; Dra. Maria Albertina Santiago Rego, Assessora de Políticas Públicas da SBP; Dra. Lucila Nagata, Obstetra da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo; e Dr. Gilvan Brolini, Conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. A seguir, a Presidente em exercício, Deputada Laura Carneiro, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, à Dra. Adele Benzaken, à Dra. Maria Albertina Santiago Rego, à Dra. Lucila Nagata e ao Dr. Gilvan Brolini que, ao término das apresentações, foram interpelados pela Deputada Laura Carneiro, autora do Requerimento; e pelos Deputados Keiko Ota e Mandetta. A Deputada Laura Carneiro registrou como positiva a divulgação pelo Conselheiro do Cofen de Nota Técnica aprovada no dia 18 de maio de 2017 acerca da manipulação da penicilina por enfermeiros e técnicos de enfermagem no tratamento da sífilis congênita. Logo após, a Presidente passou a palavra às senhoras e aos senhores expositores para as respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos ilustres convidados, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária a realizar-se quarta-feira, dia 31 de maio, às 11h, em plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidente no exercício da presidência, _________________________, Deputada Laura Carneiro, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx