COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO –

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2017

Às nove horas e quarenta minutos do dia sete de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jhonatan de Jesus – Presidente; Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, George Hilton, João Carlos Bacelar, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Rafael Motta, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Rubens Otoni, Simão Sessim e Vander Loubet – Titulares; Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Diego Andrade, Domingos Sávio, Eros Biondini, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Francisco Chapadinha, João Fernando Coutinho, João Paulo Kleinübing, Jorge Boeira, Keiko Ota, Leonardo Quintão, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Reategui, Marcus Vicente, Marinha Raupp, Mário Negromonte Jr., Milton Monti, Missionário José Olimpio, Nelson Padovani, Sergio Vidigal, Vicentinho Júnior e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lucio Mosquini, Raquel Muniz, Ronaldo Lessa, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Beto Salame, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, José Reinaldo, Macedo, Marco Antônio Cabral, Nivaldo Albuquerque e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado Sérgio Vidigal, Autor do Requerimento que deu origem à Audiência, assumiu a presidência da Reunião. Logo após, o Presidente em exercício declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater incentivos à geração de energias renováveis, em atendimento ao Requerimento nº 149/2017, de autoria do Deputado Sérgio Vidigal, com a presença dos Senhores Lívio Teixeira de Andrade Filho, Representante do Ministério de Minas e Energia; Hélvio Neves Guerra, Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Alexandre Siciliano Esposito, Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar; e Francisco Silva, Representante da Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica. O Deputado Sérgio Vidigal, no exercício da Presidência, convidou os expositores a compor a mesa, a quem cumprimentou, bem como aos demais presentes, tendo feito breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, o Presidente em exercício, tendo discorrido sobre a importância desta Audiência, concedeu a palavra aos expositores convidados, que se pronunciaram acerca da matéria objeto da presente Reunião. Ato contínuo, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados José Rocha, como Líder do Partido da República – PR, Vitor Lippi, Simão Sessim, Ronaldo Lessa e Lúcio Mosquini. Encerrada a discussão, o Presidente em exercício formulou questionamentos dirigidos aos expositores tendo, logo após, devolvido a palavra aos palestrantes convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Sérgio Vidigal, Presidente em exercício.