CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2017.

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia sete de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Jean Wyllys, Jose Stédile, Luzia Ferreira, Margarida Salomão, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante e Tiririca - Titulares; Benedita da Silva, Creuza Pereira, Erika Kokay, Evandro Roman, Flavinho, Giuseppe Vecci, Goulart, Lincoln Portela e Marinha Raupp – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Dr. Jorge Silva, Eliziane Gama, Raimundo Gomes de Matos, Renata Abreu e Rubens Otoni. ABERTURA: A Deputada Margarida Salomão, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e convidou o Senhor Renato de Souza Porto Gilioli, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, para exposição da palestra “Financiamento da cultura no Brasil: revisando a Lei Rouanet”. Esclareceu que, conforme decisão deste Colegiado, nos termos do art. 51 do RICD, a Comissão de Cultura realizará palestras sobre matérias relativas ao seu campo temático, antes da apreciação dos itens constantes da Ordem do Dia e antes de se alcançar o quórum de deliberação. O Deputado Evandro Roman assumiu a presidência e, havendo número regimental, colocou à apreciação as Atas da 10ª e 11ª reuniões, realizadas nos dias 31 de maio e 1º de junho respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O deputado informou que foram feitas designações de relatorias no dia 1º de junho de 2017. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 102/17 - dos Srs. Thiago Peixoto e Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública para debater mecanismos de incentivo aos festivais de música independente e dialogar sobre a importância desses eventos para a cultura local, nacional e para o turismo gerado pelos mesmos". Depois de encaminhada a votação pelos Deputados Thiago Peixoto e Jean Wyllys, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO JEAN WYLLYS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. O Presidente, Deputado Thiago Peixoto, passou a presidir a reunião. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.629/15 - do Sr. José Carlos Araújo - que "institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado José Carlos Araújo pediu a palavra para agradecer a aprovação do Projeto de Lei nº 1.629/15, de sua autoria. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.344/16 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual" RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.364/16 - do Sr. Hildo Rocha - que "denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi". RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.306/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.307/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.682/16 - dos Srs. Chico D'Angelo e Maria do Rosário - que "reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional". RELATOR: Deputado RUBENS OTONI. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.703/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com emenda. Foi apresentado requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Flavinho, que não foi apreciado porque o item foi RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.864/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "institui o "Dia Nacional do Ecumenismo"". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.874/17 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Jean Wyllys pediu a palavra para esclarecer que, devido à falta de tempo hábil para a confecção, o catálogo de expositores da Exposição de Arte Contemporânea referente ao 14º Seminário LGBT (objeto do Requerimento nº 100/2017 aprovado por esta Comissão) será entregue somente no final do evento. O Deputado Evandro Roman pediu a palavra para manifestar solidariedade ao cantor Bruno, da dupla sertaneja “Bruno e Marrone”, por fato ocorrido em show realizado na cidade de Pato de Minas em 27/05/2017, veiculado amplamente pela imprensa; pelo mesmo motivo, o Deputado Sérgio Reis fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para as seguintes reuniões: Reunião Ordinária de Audiência Pública, quinta-feira, 8 de junho, às 10h, no plenário 8, para debater as mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura (objeto do Requerimento 97/2017 - CCULT - do Deputado Jean Wyllys); e Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 14 de junho, às 14h30, no plenário 10. Encerrou os trabalhos às dezesseis horas. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx