Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 138/2017 - do Sr. Angelim - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para debater a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT)".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 140/2017 - da Sra. Maria Helena - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, em 8 e 9/6/2017, para que os parlamentares possam conhecer as atividades desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na faixa de fronteira, no estado do Amazonas".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 141/2017 - do Sr. João Daniel - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão acerca do anúncio da realização de manobras militares conjuntas entre o Exército Brasileiro e o Exército Americano".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, COM TRANSFORMAÇÃO DA CONVOCAÇÃO EM CONVITE, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 142/2017 - do Sr. Valadares Filho - "requer que seja realizada audiência pública com a presença do Ministro do Turismo para discutir programas e projetos de turismo regional".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANGELIM.

REQUERIMENTO Nº 143/2017 - d a Sra. Conceição Sampaio - que "requer a realização de audiência pública conjuntamente por esta Comissão e pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 144/2017 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de seminário em Poço Redondo para debater a situação socioeconômica e ambiental e as políticas públicas previstas para o desenvolvimento do município de Poço Redondo (SE)".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 145/2017 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater as providências necessárias para resolver as questões relacionadas aos conflitos por posse de terra, em especial o que ocorreu no município de Pau D' Arco, no Pará".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 146/2017 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer seja realizada reunião de mesa-redonda em Cuiabá (MT), para debater a Lei Kandir e o desenvolvimento regional".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO.

REQUERIMENTO Nº 147/2017 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater o Desmatamento Zero e sua importância para o Brasil".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ANGELIM E VALADARES FILHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.405/2015 - do Sr. Expedito Netto - que "amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda desses produtos no mercado interno".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.865, de 2004.
RELATOR: Deputado ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Vista ao Deputado Pauderney Avelino, em 24/05/2017.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, CUJA LEITURA FOI PROCEDIDA PELA DEPUTADA JÚLIA MARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 1.450/2015 - do Sr. Glauber Braga - que "altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.979/2015 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.314/2016 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, para incluir o Estado do Amapá entre as áreas às quais se estendem os favores fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ABDON.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pauderney Avelino, em 24/05/2017.
NÃO DELIBERADO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 6.391/2016 - do Sr. José Guimarães - que "dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela aprovação, com Emendas.
Vista ao Deputado Rocha, em 10/05/2017.
NÃO DELIBERADO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.