Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia seis de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jorge Solla – Presidente em exercício; Hiran Gonçalves - Relator; Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, Odorico Monteiro, Raquel Muniz e Walney Rocha - Titulares; Carlos Henrique Gaguim – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Antônio Jácome, Célio Silveira, Daniel Vilela, Darcísio Perondi, Francisco Floriano, João Paulo Kleinübing, Juscelino Filho, Lobbe Neto, Luciano Ducci, Paulo Foletto, Roberto Sales e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Jorge Solla (PT/BA), no exercício da Presidência (art. 40, caput, RICD), declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 17 de maio de 2017. Dispensada a leitura da Ata a pedido da Deputada Raquel Muniz. Em votação, a Ata foi APROVADA. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: Inovação Tecnológica, Vacinas e Medicamentos, com a participação da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – SCTIE/MS. Audiência decorrente da aprovação do Requerimento n. 6/2017, de autoria do Deputado Jorge Solla. Presentes o Doutor Marco Aurélio Krieger – Vice-Presidente de Produção e Inovação da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ; e a Senhora Fabiana Raynal – Tenologista do Departamento de Incorporação de Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – SCTIE/MS. O Presidente anunciou as regras do debate, nos termos do art. 256 do RICD, e solicitou aos convidados que compusessem a Mesa. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Doutor Marco Aurélio Krieger – representante da FIOCRUZ; também foi dada a palavra à Senhora Fabiana Raynal – representante do Ministério da Saúde. Usaram da palavra a Deputada Raquel Muniz e os Deputados Odorico Monteiro e Jorge Solla. Os convidados responderam as indagações e registraram suas considerações finais. O Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, registrou que a Comissão deve realizar uma audiência para debater as PDPS (Parcerias Para o Desenvolvimento Produtivo), com a presença do Secretário responsável no Ministério da Saúde, sugeriu, ainda, que a Comissão de Inovação Tecnológica participe da visita à sede da Fiocruz e dos Institutos Butantã e Evandro Chagas, que está sendo organizada pelas Comissões de Fiscalização e Controle e de Seguridade Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes, convocou reunião ordinária para as 14h30, da próxima terça-feira, dia 13 de junho de 2017, para tratar do Marco Civil da Ciência e Tecnologia, Lei 13.243/2016. E, para constar, eu_________________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho _______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental da Reunião.