ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Às dez horas e vinte minutos do dia seis de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Amaral, Celso Maldaner, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Guilherme Coelho, Herculano Passos, Nelson Meurer, Nelson Padovani e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Fausto Pinato, Hélio Leite e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior, Lincoln Portela, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Dagoberto Nogueira, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Izaque Silva, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Marcon, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza , Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do Pt. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Raimundo Gomes de Matos, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados, e esclareceu que a reunião tinha por finalidade "debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste", objeto dos Requerimentos n° 354/17 e 415/17, ambos de autoria dos deputados Raimundo Gomes de Matos, Jony Marcos, Zé Silva, Evair Vieira de Melo. O Presidente fez breves comentários acerca do tema e em seguida explicou as regras procedimentais da reunião, convidando para compor a Mesa as seguintes autoridades: IVANDRÉ MONTIEL DA SILVA - Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente, do Ministério da Fazenda; ZERBINI GUERRA DE MEDEIROS - Superintendente de Administração e Recuperação de Créditos do Banco do Nordeste - BNB; RICARDO RIOS - Superintendente Nacional de Agronegócio da Caixa Econômica Federal; JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO - Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC; MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA BORBA - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e Vice-Presidente da CNA; e ALVARO SCHWERZ TOSETTO - Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S/A. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados. O Sr. Ivandré Montiel da Silva falou sobre a importância de se discutir soluções econômicas para os produtores, propiciando assim o desenvolvimento da região. O Sr. Zerbini Guerra de Medeiros, enfatizou a necessidade de difusão de novas tecnologias para minimizar os problemas enfrentados pelos produtores locais com estiagens. O Sr. Mário Antônio Pereira Borba fez uma apresentação ressaltando a necessidade de se instituir uma política de crédito agrícola diferenciada para os produtores da região semiárida, apresentando por fim propostas de modificação na legislação vigente. O Sr. Ricardo Rios apresentou os números relativos ao crédito rural concedido pela Caixa Econômica Federal nos últimos anos, enfatizando também os aspectos técnicos considerados na negociação da prorrogação do pagamento das dividas dos produtores. O Sr. José Ramos Torres de Melo Filho discorreu sobre as distorções e impropriedades existentes nos critérios utilizados pelos órgãos competentes para definir a região semiárida, o que teria causado reflexos negativos na política de crédito rural. Finalizou apresentando sugestões de melhoria para os normativos vigentes. O Sr. Alvaro Schwerz Tosetto descreveu o trabalho desenvolvido pelo Banco do Brasil na negociação da dívida dos produtores da região semiárida, sugerindo que devem ser incentivadas outras formas de obtenção de renda, além do trabalho agropecuário, para os trabalhadores da região. Após a fala dos convidados, o Presidente passou a palavra aos deputados Júlio César, Guilherme Coelho, Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz. Em seguida, o Presidente passou a condução dos trabalhos à Deputada Raquel Muniz, que abriu o debate ao público presente, oportunidade em que falaram os senhores: João Martins da Silva Junior, Presidente da CNA; Gil Ferreira, deputado estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Flavio Viriato de Saboya, Presidente da FAEC; Sr. Everaldo da Silva Dourado, Diretor- Secretário da COPIRECÊ; e Cirilo Vidal Pessoa, Presidente do Sindicato Rural de Quixeramobim/CE. Após, o Deputado Raimundo Gomes de Matos reassumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e treze minutos, convocando, antes, a Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia sete de junho de dois mil e dezessete, às dez horas, no Plenário 6, do Anexo II, desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx