CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 05/06/2017

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR.



A -

Seminário:


TEMA: Colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.


Em atendimento ao Requerimento nº 171/2016-CREDN, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).


Expositores:

  • DEPUTADO ESTADUAL MAJOR ARAÚJO, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; (*)

  • FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar; (*)

  • MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; (*)

  • JOSÉ CARLOS COUTO DE CARVALHO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, aposentado;

  • CEL PM DIVINO ALVES DE OLIVEIRA, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás;

  • CEL BM CARLOS HELBINGER JUNIOR, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás;

  • GUSTAVO ASSIS GARCIA, Juiz da Vara de Justiça Militar do Estado de Goiás, representando a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME);

  • TEN CEL PM ALESSANDRI DA ROCHA ALMEIDA, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás; (*)

  • 1º TEN WILLIAM MILER, representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; (*)

  • SUBTEN PM LUÍS CLÁUDIO COELHO DE JESUS, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos PM e BM do Estado de Goiás, representando, também, a Associação Nacional de Entidades de Militares do Brasil; (*)

  • SUB TEN PM HEDER MARTINS DE OLIVEIRA Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças; (*)

  • SGT PM GILBERTO CÂNDIDO DE LIMA, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados PM/BM do Estado de Goiás.


    (*) Confirmado

  • LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
    HORÁRIO: 14h