CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 181-A, DE 2015, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE PARTO PREMATURO", E APENSADA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31/05/2017


A -

Audiência Pública:


Convidados:
Professora Maristela Pezzini, Especialista e mestre em Direito - confirmada
Aridney Loyelo Barcellos, Presidente da Confederação Nacional das Entidades de Família (CNEF) - confirmado
Tema: A valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida (Requerimento nº 10 do Dep. Diego Garcia e outros).

Convidados:
Caio de Souza Cazarotto, Autor da Dissertação de Mestrado: O direito à vida do Nascituro: em busca da efetividade do direito (PUC-SP) - confirmado
Dra. Cláudia Maria de Castro Batista, Professora Adjunta e Pesquisadora na área de Biologia de células-tronco da UFRJ - confirmada
Tema: O desenvolvimento pleno da família e da sociedade à luz do biodireito (Requerimento nº 13 do Dep. Diego Garcia).

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h