CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 22/05/2017

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR.



 


TEMA : Colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.

Em atendimento ao Requerimento nº 171/2016-CREDN, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).



Expositores:

  • Deputado Jalser Renier, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima;

  • Desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;

  • Lana Leitão Martins, Juíza Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Estado de Roraima;

  • Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, como representante do Ministério Público Militar

  • Coronel Dagoberto da Silva Gonçalves, Comandante da Polícia Militar do Estado de Roraima;

  • Coronel Doriedson Silva Ribeiro, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima;

  • Deputado Estadual do Pará Soldado Tércio;

  • Rodolfo Moraes, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Roraima;

  • Raimundo de Albuquerque, advogado especializado em direito militar;

  • Paulo Luis de Moura Holanda, advogado, representando a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima;

  • Coronel PM Uzi Pereira Brisola, Presidente da associação dos oficiais da polícia militar e do corpo de bombeiros do estado de roraima;

  • Cabo Lotin, Presidente da Associação Nacional dos Praças; e

  • Cabo Dhiego Mert, Secretário-Geral da Associação dos Praças do Estado do Amazonas.

  • LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Boa Vista
    HORÁRIO: 09h