Às quinze horas e dezenove minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes Parlamentares: Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia e Mara Gabrilli – Vice-Presidentes. Adail Carneiro, Carlos Gomes, Eduardo Barbosa e Rosinha da Adefal - Titulares; Carmen Zanotto, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Lobbe Neto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, João Campos, Keiko Ota, Lincoln Portela e Roberto de Lucena, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Mandetta, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Wilson Filho. ABERTURA: O Deputado Cabo Sabino declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 103/2017 – CPD, de autoria da Deputada Rosinha da Adefal, com o objetivo de debater "O Infanticídio Indígena”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa a senhora Damares Alves, Representante da ONG ATINI; a senhora Kanhu Raka Kamayurá (Sheila); o senhor Gustavo Hamilton de Souza Menezes, Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); e a senhora Carolina Sanches Gomes, Coordenadora-Geral da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SDH/MJ. O Presidente usou a palavra e, em seguida, passou a condução dos trabalhos à Deputada Rosinha da Adefal, autora do Requerimento, que informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso, falou aos presentes e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram, subsequentemente, os senhores Damares Alves, Kanhu Raka Kamayurá, Gustavo Hamilton de Souza Menezes e Carolina Sanches Gomes. Ao final das explanações, o Deputado Luiz Carlos Bassuma usou a palavra e, logo após, a Presidente em exercício abriu o debate ao público presente. Falaram os senhores Marthins, Ederson, Quemes Gonzaga, Fred Estrela e Paulo Fernando. Logo após, os palestrantes fizeram as suas considerações finais e, ao final, a Deputada Rosinha da Adefal agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezoito horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxx