CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2017.

               Às onze horas e quatro minutos do dia 24 de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Orlando Silva – Presidente. Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Wolney Queiroz, Gorete Pereira e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Daniel Almeida, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Roberto de Lucena, Rôney Nemer, Vicentinho e Walney Rocha - titulares; Augusto Coutinho, Cabo Sabino, Felipe Bornier, Jorge Côrte Real, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Sabino Castelo Branco e Vicentinho Júnior – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Izalci Lucas, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Melo, Bebeto, Bohn Gass, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Paulo Pereira da Silva, Robinson Almeida e Silvio Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Comissão e, de imediato anunciou o prazo de quinze minutos para apresentação de requerimentos de procedimento. Feito isso, colocou em votação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 17 do corrente mês, que, tendo a leitura dispensada, foi aprovada, sem observações. Expediente: O Senhor Presidente comunicou que foram feitas designações de relatoria, no dia 17 deste mês, e que a Comissão havia recebido o Ofício nº 102/17, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, relativo ao Projeto de Lei nº 6.726/16. Antes de passar à Ordem do Dia, o Senhor Presidente informou que os documentos anteriormente citados ficariam disponíveis na Secretária da Comissão. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 222/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária". O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu a matéria. Usaram da palavra, na sequência, os Deputados André Figueiredo, Leonardo Monteiro, Daniel Almeida, Gorete Pereira, Cabo Sabino, Érika Kokay e Augusto Coutinho. Não havendo mais quem quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente colocou em votação Requerimento, que foi aprovado. De imediato, os Deputados André Figueiredo e Benjamin Maranhão, atendido os termos Regimentais, solicitaram verificação de votação. O Senhor Presidente, tendo em vista a manifestação dos nobres pares, deu início ao processo de votação nominal. Os Deputados André Figueiredo, Leonardo Monteiro e Daniel Almeida declararam obstrução à votação, respectivamente, pelos partidos PT, PDT e PCdoB. Durante o processo de votação, fizeram uso da palavra a Deputada Érika Kokay e os Deputados Augusto Coutinho, Wolney Queiroz e Benjamin Maranhão. Concluído o processo de votação, o Senhor Presidente proclamou o resultado, informando que haviam quatro votos (não), os quais eram relativos aos Deputados Augusto Coutinho, Benjamin Maranhão, Gorete Pereira, Vicentinho Júnior. Sendo confirmada a falta de quórum, o Senhor Presidente, após fazer os avisos finais e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e dez minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental.

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