COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO –

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2017

Às dez horas e sete minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Beto Salame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Rubens Otoni, Simão Sessim e Vander Loubet – Titulares; Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Dagoberto Nogueira, Domingos Sávio, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, João Fernando Coutinho, João Paulo Kleinübing, Jorge Boeira, Keiko Ota, Leonardo Quintão, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Reategui, Marcus Vicente, Marinha Raupp, Milton Monti, Missionário José Olimpio, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Vicentinho Júnior e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz, Silas Freire, Tenente Lúcio, Vitor Valim e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, George Hilton, Guilherme Mussi, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, José Reinaldo, Macedo, Nivaldo Albuquerque, Rafael Motta e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado  Joaquim Passarinho, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil e implicações da publicação da nova Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –  ANP nº 51, de trinta de novembro de dois mil e dezesseis, que vem comprometer o abastecimento nacional do gás liquefeito de petróleo – GLP, o livre comércio da atividade de Revenda de GLP e a segurança dos consumidores brasileiros, em atendimento ao Requerimento nº 148/2017, de autoria do Deputado Domingos Sávio, com a presença da Senhora Maria Inês Souza, Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e dos Senhores Alexandre José Borjaili, Presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito – ASMIRG-BR; e Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo – SINDIGÁS, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Ato contínuo, o Presidente em exercício fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, bem como da importância da realização desta Audiência Pública. Logo após, o Deputado Domingos Sávio assumiu a condução dos trabalhos e cumprimentou os expositores e demais interessados na matéria, tendo feito o uso da palavra para discorrer sobre a importância desta Audiência. Na sequência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca da matéria objeto da presente Reunião. Antes de passar a palavra aos demais deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício, na condição de Autor, interpelou a Senhora Maria Inês Souza, que se pronunciou no mesmo sentido. Em seguida, o Deputado Domingos Sávio, no exercício da Presidência, concedeu a palavra aos Deputados Davidson Magalhães, Simão Sessim e Vitor Lippi, tendo excepcionalmente, concedido, também, a palavra ao Senhor José Luiz Rocha, da Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás – ABEGÁS, por sugestão do Deputado Simão Sessim, sob a anuência do Plenário. Discutiram a matéria os Deputados Joaquim Passarinho e Reinhold Stephanes. Encerrada a discussão, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria e fez menção sobre a possibilidade de eventual propositura de requerimento de informação e criação de subcomissão especial sobre o tema. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Joaquim Passarinho, Segundo Vice-Presidente, no exercício da Presidência.