Às dez horas e doze minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Christiane de Souza Yared, Hugo Leal, Jaime Martins, Laudívio Carvalho, Marcio Alvino e Mauro Lopes - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Lázaro Botelho, Leonardo Monteiro e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os deputados Adelmo Carneiro Leão, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Cleber Verde, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Leônidas Cristino, Magda Mofatto, Marcelo Squassoni, Marinha Raupp, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo , Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Laudívio Carvalho, autor do requerimento para realização desta audiência. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta reunião fora convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 205/2017, de sua autoria, com o objetivo de “discutir os voos comerciais no Aeroporto da Pampulha”. O Presidente comunicou que havia um grande número de palestrantes para este evento e que, por esta razão, iria primeiramente convidar os representantes dos órgãos públicos que regulamentam e fiscalizam o setor aéreo e também o representante da operadora do aeroporto, e que, na segunda rodada, convidaria os representantes das empresas aéreas. Desta maneira, o Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores palestrantes:  Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Aviação Civil, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Juliano Alcântara Norman, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Antônio Erivaldo Sales, Superintendente de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO;   Paulo César de Souza Rangel, Presidente da BH Airport, concessionária do aeroporto internacional de BH. O Presidente facultou a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema. O Presidente explicou que esta reunião estava sendo transmitida “ao vivo”, pela internet, e solicitou aos expositores que respondessem à seguinte pergunta: O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, tem ou não tem condições para receber grandes voos, com aeronaves de maior porte? Os convidados forneceram as suas respostas, pontuando que, para aeronaves categoria 3C (tamanho equivalente ao do Boeing 737), o aeroporto se encontrava na fase final para sua certificação e que corria paralelamente o processo para certificação de operações com aeronaves categoria 4C (tamanho equivalente ao do Airbus A-320). O deputado Mauro Lopes assumiu a Presidência da Sessão. O Presidente agradeceu aos representantes do setor aéreo e, dando prosseguimento à segunda rodada de debates, convidou para assentarem à mesa os seguintes representantes das companhias aéreas: Marcelo Garcia, Gerente Geral de Planejamento de Linhas e CCO da AVIANCA; Marcelo Bento, Diretor de Planejamento da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras; Alberto Fajerman, Vice-Presidente de Relações Institucionais, representando o Presidente da GOL Linhas Aéreas; e Sandro Roberto Lopes Souza, Gerente de Projetos e Assuntos Regulatórios da LATAM Airlines. O Presidente passou a palavra aos convidados, que apresentaram as suas visões empresariais relativas ao tema. O deputado Laudivio Carvalho reassumiu a Presidência dos trabalhos. Da mesma forma que fizera com os representantes dos órgãos de governo ligados à aviação e com o Presidente do grupo BH Airport, o Presidente, deputado Laudívio Carvalho, solicitou aos representantes das companhias aéreas que respondessem à seguinte pergunta: A sua empresa é contrária ou favorável ao retorno dos voos de maior porte ao Aeroporto da Pampulha? Algumas empresas demonstraram interesse e outras não. Interpelaram os convidados os senhores(as) deputados(as): Delegado Edson Moreira, Raquel Muniz, Leonardo Monteiro, Mauro Lopes, Welinton Prado e Jaime Martins. O Presidente registrou a presença em Plenário do deputado Adelmo Carneiro Leão. Os representantes das empresas aéreas apresentaram suas respostas e argumentos. Nada mais havendo a  tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, agradeceu o interesse da população da região metropolitana de Belo Horizonte que estava acompanhando esta audiência pública “ao vivo” pela internet, e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e vinte e seis minutos, antes convocando os membros desta Comissão para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 24 de maio de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Laudívio Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.