ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Às dez horas e onze minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4) da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Covatti Filho - Presidente; Carlos Melles - Vice-Presidente; Hildo Rocha e Paulo Henrique Lustosa - membros titulares; Bebeto, Celso Maldaner e Lucas Vergilio - membros suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo, Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Covatti Filho, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Professor Victório Galli, Simone Morgado, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: O Presidente, Deputado Covatti Filho, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião convocada destinava-se a “discutir a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet, objeto dos Requerimentos Nºs 293, 302 e 309/2017, de autoria do Deputado Lucas Vergílio. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores Paulo Eduardo Cabral Furtado, Diretor da CAIXA Seguridade Participações S.A., representando os senhores Raphael Rezende Neto, Diretor-Presidente da CAIXA Seguridade Participações S.A. e Gilberto Magalhães Occhi, Presidente da CAIXA Econômica Federal; Glauce Karine de Jesus Madureira, Superintendente Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), representando o senhor Marcio Coriolano, Presidente da CNseg; Raphael Moraes Miranda, Advogado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (FENACOR); Marcelo Blay, CEO da Empresa Minuto Seguros; Antônio Penteado Mendonça, Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas e da FIA-FEA Universidade de São Paulo; e Marcelo Augusto Camacho , Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da Superintendência de Seguros Privados (DIROG/SUSEP), representando o senhor Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP. O Deputado Covatti Filho comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet e transferiu a condução dos trabalhos ao Deputado Lucas Vergílio, que fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Lucas Vergílio e Aureo. Também usaram da palavra os senhores Gustavo Dória, Diretor-Executivo do Centro de Qualificação do Corretor de Seguros (CQCS), Alexandre Camillo, Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo (SINCOR/SP), Henrique Brandão, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Assurê Seguros; e Armando Vergílio, Presidente da FENACOR. A seguir, o Deputado Lucas Vergílio passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Lucas Vergílio encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para reunião ordinária deliberativa a realizar-se às dez horas do dia trinta e um de maio, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu, _____________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Covatti Filho, ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx