CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de maio de 2017.

Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência das Deputadas Leandre e Creuza Pereira. Registraram presença os Senhores Deputados Gilberto Nascimento – Presidente; Antonio Bulhões, Creuza Pereira, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Leandre, Luzia Ferreira, Raquel Muniz e Roberto de Lucena - Titulares; Carmen Zanotto, Flávia Morais, Heitor Schuch, Laura Carneiro e Marco Antônio Cabral – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Luana Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, Cristiane Brasil, Delegado Waldir, Eros Biondini, João Marcelo Souza, Marcos Reategui, Pompeo de Mattos e Pr. Marco Feliciano. ABERTURA: A Deputada Leandre (PV/PR), autora do requerimento, declarou aberta a reunião extraordinária de Audiência Pública para debater o tema “Educação na Terceira Idade” decorrente do Requerimento nº 31/2017, de sua autoria, aprovado pelo Plenário na data de 29 de março de 2017. Ao dar início à AUDIÊNCIA PÚBLICA, a Deputada Leandre apresentou os palestrantes convidados e os chamou a compor a Mesa: Carlos Humberto Spezia – Coordenador-Geral de Educação de Jovens e Adultos da SECADI – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC; Tereza Rosa Lins Vieira – Presidente da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil – ANG Brasil e Rita de Cássia da Silva Oliveira, Presidente da Associação Brasileira das UNATI (Universidades Abertas da Terceira Idade).  Anunciou a Deputada que o tempo das exposições seria de vinte minutos e que ao final das palestras concederia a palavra aos Deputados inscritos para as suas indagações. Concedeu a palavra ao primeiro expositor, Senhor Carlos Humberto Spezia - da SECADI/MEC e informou que as apresentações dos convidados estariam disponíveis na página da Comissão para conhecimento dos temas da audiência. Carlos Humberto Spezia apresentou dados da realidade do país para a educação de jovens e adultos. Em seguida a Deputada Leandre convidou Tereza Lins – Presidente da ANG Brasil para a sua exposição. A professora abordou questões de natureza pedagógica, legal e curricular que afetam o acesso e permanência à educação formal da pessoa idosa no Brasil. A expositora seguinte, Rita de Cássia da Silva Oliveira, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Abertas da Terceira Idade e docente atuante, apresentou a experiência do Paraná na gestão de universidades abertas à terceira idade - suas propostas, ações e desafios. Antes de abrir às indagações dos parlamentares, a Deputada Leandre passou a presidência à Deputada Creuza Pereira. A Deputada Raquel Muniz relatou experiências no norte de Minas Gerais de inserção do idoso na educação formal. A Deputada Flávia Morais pediu a palavra para destacar a importância de temática e parabenizar a realização da audiência pública. A Deputada Creuza Pereira também destacou a relevância do assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Creuza Pereira declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza __________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelas Deputadas Leandre __________________ e Creuza Pereira __________________   publicada no Diário da Câmara dos Deputados.