CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 de maio de 2017.

Às quinze horas e dezenove minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Antonio Bulhões, Carlos Andrade, Celso Pansera, Edio Lopes, Gilberto Nascimento, Lúcio Vale, Mauro Mariani, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca e Rubens Otoni - Titulares; Aliel Machado, Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Jácome, Danilo Cabral, Eliziane Gama, Ezequiel Fonseca, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jaime Martins, Marcelo Castro, Padre João, Pastor Eurico e Rubens Pereira Júnior - SuplentesCompareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adérmis Marini, Assis Carvalho, Aureo, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Delegado Edson Moreira, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão, Josi Nunes, Julio Lopes, Lincoln Portela, Marcelo Matos, Raquel Muniz, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Betinho Gomes, Danilo Forte, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Sergio Souza , Tadeu Alencar, Victor Mendes e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia 10 de maio de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Celso Pansera.  Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício nº 51/2017, da Liderança do PSC – que desliga o Dep. Professor Victório Galli e indica o Dep. Gilberto Nascimento para titular desta Comissão. Ofício nº 77/2017, da Liderança do PROS – que desliga o Dep. Odorico Monteiro e indica o Dep. Ronaldo Fonseca para titular e desliga o Dep. Ronaldo Fonseca e indica o Dep. Odorico para suplente desta Comissão. Ofício nº 70/2017, da Liderança do PHS – que indica o Dep. Pastor Eurico para suplente desta Comissão. Ofício nº 90/2017, da Liderança do PSB – que desliga o Dep. Luciano Ducci e indica o Dep. Danilo Forte para titular e desliga o Dep. Danilo Forte como suplente desta Comissão. Ofício IGDMM nº 006/17, do Dep. Mauro Mariani, que solicita escusa na reunião deliberativa do dia 09/05/17 devido a compromissos políticos fora desta Casa. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do Relatório Parcial nº 3/17, do Deputado Vicente Cândido - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS – NÃO DELIBERADO. O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Vicente Cândido, para leitura do seu parecer e suas considerações. Em virtude do início da Ordem do dia do Plenário, o Presidente precisou interromper a fala do Relator para encerrar a reunião. O Presidente, após consulta ao Colegiado, manteve, de maneira informal, o debate sobre o Relatório Parcial nº 3/17. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e dezenove minutos, o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Carlos Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.