ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM VINTE E TRÊS DE MAIO DE 2017.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Valdir Colatto - Vice-Presidente; André Amaral, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Guilherme Coelho, Heitor Schuch, Jerônimo Goergen, João Daniel, Lázaro Botelho, Luana Costa, Luis Carlos Heinze, Nilson Leitão, Raimundo Gomes de Matos e Valmir Assunção - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Davidson Magalhães, Nelson Marquezelli e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cacá Leão, Lincoln Portela, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, Dagoberto Nogueira, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Izaque Silva, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lucio Mosquini, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Zé Silva e Zeca do Pt. ABERTURA – O Presidente em exercício, deputado Davidson Magalhães, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados, e esclareceu que a reunião tinha por finalidade "discutir o projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país", objeto do Requerimento nº 341/2017, de autoria do deputado Davidson Magalhães - PCdoB/BA e do deputado Evair Vieira de Melo – PV/ES, e do Requerimento n° 388/2017, de autoria do deputado Davidson Magalhães - PCdoB/BA. O Presidente explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa: JUVENAL MAYNART CUNHA , Diretor-geral da CEPLAC; EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ, Diretor Substituto da CEPLAC; JOSÉ BEZERRA DA ROCHA, Coordenador do Conselho de Entidades dos Servidores da CEPLAC; EDUARDO BRITO BASTOS, Diretor-executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC; e EDUARDO SALES, Deputado Estadual membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Após breves comentários a respeito do papel da CEPLAC para o desenvolvimento da região cacaueira e a importância do debate sobre a situação atual do órgão, o Presidente passou a palavra aos expositores. O Sr. Edmir Ferraz apresentou os pressupostos para a requalificação da CEPLAC, enfatizando que a instituição possui expertise em agricultura tropical perene, além de atuar prestando assistência técnica e pesquisa científica em áreas como piscicultura, bovinocultura, apicultura e outras. Finalizou ressaltando a perspectiva de crescimento da demanda mundial de cacau e os desafios e necessidades para tornar a CEPLAC um órgão sustentável e competitivo. O Sr. José Bezerra da Rocha discorreu sobre a proposta de revitalização da CEPLAC, bem como sobre os órgãos que compuseram a comissão que desenvolveu a referida proposta, ressaltando, ainda, os objetivos estratégicos nela inseridos. O Sr. Eduardo Brito apresentou o perfil das empresas que operam no ramo da produção do cacau, falou sobre o aumento da demanda mundial do produto, e finalizou ressaltando a importância da CEPLAC para o aumento da produção nacional. O Sr. Eduardo Sales citou a falta de políticas públicas como principal motivo para a decadência e empobrecimento da região cacaueira, e afirmou que a manutenção de uma empresa de desenvolvimento rural, de pesquisa e assistência técnica é fator que viabiliza às regiões de lavoura cacaueira uma sustentabilidade social, ambiental e econômica. O Sr. Juvenal Maynart Cunha ressaltou a importância da CEPLAC para o fornecimento de assistência técnica para os produtores, além da necessidade de interação entre o órgão e as universidades. O Presidente então, concedeu a palavra ao deputado Cacá Leão, que enalteceu a importância do debate para o país. Finalizando, o Presidente abriu o debate ao público presente, oportunidade em que falaram os senhores: Elias Eloi de Santana, Delegado da ANFFA Sindical/BA; e Uilson Lopes, pesquisador da CEPLAC. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos, convocando, antes, a Reunião Ordinária Deliberativa para o dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezessete, às dez horas, no Plenário 6, do Anexo II, desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Davidson Magalhães, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx