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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 de maio de 2017.
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Às dez horas e quatro minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Hiran Gonçalves - Presidente; Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa e Sergio Vidigal - Titulares; Christiane de Souza Yared, Heitor Schuch, Laercio Oliveira, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Hiran Gonçalves, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública conforme Requerimento nº 474 do Deputado Hiran Gonçalves e aprovado por esta Comissão para "debater sobre o Projeto de Lei n. 4008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas. Convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Homero Gusmão de Almeida, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, Carlos Augusto de Azevedo, Presidente do INMETRO, André Roncatto, Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIO-SP) e Leôncio Queiroz - Representante da Associação Brasileira da Indústria Óptica – ABIÓTICA. Em continuidade, o Presidente passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Homero Gusmão de Almeida, seguido pelos Senhores Carlos Augusto de Azevedo; Leôncio Queiroz; André Roncatto; e Bento Alcoforado. Participaram, em seguida, os Deputados Raquel Muniz e Arlindo Chinaglia. Ato contínuo, os convidados responderam aos questionamentos dos Deputados e expuseram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Hiran Gonçalves, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de audiência pública para quarta-feira 24 de maio de 2017, às 09:30, neste mesmo plenário, para "apreciar os itens da pauta". O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Hiran Gonçalves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |