Às dez horas e quatorze minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as), membros da Comissão de Educação: Caio Narcio - Presidente; Nilson Pinto, Celso Jacob e Ságuas Moraes - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Aliel Machado, Angelim, Átila Lira, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Izalci Lucas, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Norma Ayub, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu - Titulares; Ana Perugini, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lins, Augusto Coutinho , Benedita da Silva, Celso Pansera, Danrlei de Deus Hinterholz, Eduardo Barbosa, Eduardo Bolsonaro, Fábio Sousa, Flavinho, Helder Salomão, Jorge Boeira, Keiko Ota, Lincoln Portela, Luana Costa, Mandetta, Odorico Monteiro, Onyx Lorenzoni, Paes Landim, Pedro Fernandes, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal e Zenaide Maia – Suplentes; e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, compareceram os Deputados Wilson Filho (Presidente), Aluisio Mendes, André Amaral, Delegado Waldir, Efraim Filho, Heitor Schuch e Jorge Solla. Compareceram também os Deputados Adérmis Marini, Aureo, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Elmar Nascimento, Evair Vieira de Melo, José Nunes, Kaio Maniçoba, Marco Tebaldi, Pr. Marco Feliciano, Silas Freire, Tenente Lúcio, Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Bacelar, Moisés Diniz, Paulo Azi, Reginaldo Lopes e Zé Carlos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Caio Narcio, Presidente, declarou abertos os trabalhos. Em seguida, fez um aditamento ao Requerimento nº 284, de sua autoria, acrescentando, entre os convidados, o Professor JOÃO ROBERTO DE ARAÚJO, a Sra. ROZIANE MARINHO, Secretária Executiva de Gestão Pedagógica do Estado da Paraíba, o Sr. MÁRCIO BATISTA, Secretário Municipal de Educação de Rio Branco, e a Sra. MARLENE CRISTINA DE OLIVEIRA, Coordenadora de Voluntariado e Parcerias Obras Sociais do Mosteiro São Geraldo de São Paulo. Na sequência, convidou, para tomar lugar à Mesa, os Senhores Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação; Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU; Sr. Sílvio Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE; e o Deputado Wilson Filho, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Em seguida, para fazer o lançamento da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, passou a palavra ao Ministro Raimundo Carreiro e, em seguida, para o Sr. Sílvio Pinheiro. Concluído o lançamento, o Presidente passou a palavra o Sr. Mendonça Filho para que fizesse sua exposição sobre as diretrizes e programas prioritários do Ministério. Usaram da palavra, durante os debates, os Deputados Alex Canziani, Damião Feliciano, Nilson Pinto, Átila Lira, Ságuas Moraes - pela Liderança, Pedro Uczai, Leo de Brito, Professora Dorinha – pela Liderança, Onyx Lorenzoni, Pedro Cunha Lima – pela Liderança, Paes Landim, Flavinho, Josi Nunes, Eduardo Barbosa, Glauber Braga – pela Liderança, Pollyana Gama, Professora Marcivania, Danilo Cabral, Izalci Lucas, Deoclides Macedo, Raquel Muniz, Sóstenes Cavalcante e Efraim Filho. O Presidente passou a palavra ao Ministro para que respondesse aos questionamentos e para que fizesse suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às quinze horas e três minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública no dia 18 de maio, no plenário 10, às 10h, para discutir A Educação Emocional na Formação dos Estudantes da Educação Básica, atendendo ao REQ nº 284/2017, de sua autoria. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Caio Narcio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx