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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6437, DE 2016, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROFISSÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AMPLIAR O GRAU DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ESTABELECER AS CONDIÇÕES E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE APRIMORAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª SEMINÁRIO
REALIZADA EM 8 de maio de 2017.
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Às quatorze horas do dia oito de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias", no Plenário da Câmara de Vereadores do Municipio do Rio de Janeiro da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) - * Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, André Figueiredo, Antonio Brito, Benedita da Silva, Benjamin Maranhão, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Daniel Almeida, Dr. Jorge Silva, Geraldo Resende, Glauber Braga, Hélio Leite, João Campos, Josi Nunes, Junior Marreca, Luciano Ducci, Mandetta, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Rodrigo Martins, Rodrigo Pacheco, Silas Freire, Valtenir Pereira, Vicentinho, Vicentinho Júnior e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Lucas Almeida Camargos Ramalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |