CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2017.

Às nove horas e trinta minutos do dia dez de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa – CLP, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Chico Lopes, 1º Vice-Presidente. Registraram presença os Deputados(as) Chico Lopes – Vice-Presidente; Adérmis Marini, Celso Jacob, Leonardo Monteiro e Lincoln Portela - Titulares; Glauber Braga e Luiz Couto – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cesar Souza, Delegado Éder Mauro, Joaquim Passarinho, Pr. Marco Feliciano, Silas Freire, Walter Ihoshi e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Flávia Morais, Janete Capiberibe, Leandre, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Ronaldo Lessa, Subtenente Gonzaga e Zé Augusto Nalin. A Deputada Leandre apresentou justificativa de ausência a esta reunião. ABERTURA: O Presidente em exercício declarou aberta a reunião e passou à ORDEM DO DIA – Audiência Pública sobre a Situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento ao Requerimento nº 106/17, do Sr. Leonardo Monteiro (PT/MG) e outros. Dando início à audiência, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores expositores: Guilherme Campos, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;  José Rivaldo da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios - FENTECT;  Luiz Alberto Bataiola, Diretor da Federação Interestadual dos Trabalhadores dos Correios - FINDECT; Rodolfo Manoel Marques do Amaral, Presidente da Associação Nacional dos Trabalhadores da ECT - ANATECT; Suelma Braz de Barros, Presidente da Associação de Mulheres dos Trabalhadores nos Correios Maria Maria; Jailson Pereira, Presidente da Associação de Analistas de Correios do Brasil - AACB; e Maurício Fortes Garcia Lorenzo, Presidente da Associação de Profissionais dos Correios - ADCAP, passando-lhes a palavra, nessa ordem, por 10 minutos. O Presidente passou também a palavra ao senhor Max Leno, representante da DIEESE, para apresentar slides sobre o tema em questão. Durante as exposições assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Leonardo Monteiro. Manifestaram sobre a matéria em tela os Deputados: Luiz Couto, Assis Melo, Zé Augusto Nalin e Hugo Leal. Durante a reunião foi registrada a presença do senhor Rubens Suelson de Araújo, Diretor do Sindicato do Correios/MG. Dando prosseguimento, o Presidente Leonardo Monteiro passou a palavra aos participantes inscritos, por três minutos, na sequência: José Maria, da Sintec/Amazonas; Rubens Suelson, Sintec/MG; Gilvan Sardinha, Sintec/DF; Amanda Gomes, da plateia; e Geraldo Tadeu, Ex-Deputado Federal. Para finalizar, o Presidente passou a palavra ao senhor Guilherme Campos, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a apresentação de slides e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às doze e trinta e sete minutos e, para constar, eu ____________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Flávia Morais __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.