|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 de maio de 2017.
|
Às
quinze horas e quarenta e três minutos do dia dois de maio de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar
propostas de unificação das polícias civis e militares, no Anexo II,
Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Delegado Edson Moreira - Presidente; Cabo Sabino e Reginaldo
Lopes - Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Carlos
Henrique Gaguim, Gilberto Nascimento, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha e
Subtenente Gonzaga - Titulares; Geraldo Resende, João Rodrigues, Laerte
Bessa, Laudivio Carvalho, Pompeo de Mattos e Professora Dorinha Seabra
Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo
e Heitor Schuch, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alberto Fraga, Átila Lins, Delegado Francischini, Delegado Waldir, Givaldo
Carimbão, João Campos, João Daniel, Junior Marreca, Rafael Motta, Rocha e
Vinicius Carvalho. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima sexta reunião,
realizada no dia vinte e oito de março de dois mil e dezessete, cuja
leitura foi dispensada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá. Em votação, a
Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O Presidente comunicou e considerou lido o Ofício 99/17, da Liderança do
PP, desligando o Deputado Guilherme Mussi da Comissão. ORDEM DO DIA: Em razão do
Presidente ser o autor dos requerimentos em pauta, assumiu a presidência o
Deputado Arnaldo Faria de Sá. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 83/17 - do Sr.
Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão Especial
destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias
civil e militar, ouvir o senhor Eduardo Batitucci, professor e coordenador
do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 84/17 - do
Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão Especial
destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias
civil e militar, ouvir o senhor Guaracy Mingardi, especialista e analista
criminal". APROVADO. 3 -
REQUERIMENTO Nº 85/17 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer,
no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas
de unificação das polícias civil e militar, ouvir o senhor Ricardo
Ferreira Gennari, especialista em segurança pública". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 86/17
- do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão
Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das
polícias civil e militar, ouvir a senhora Prof.ª Analia Soria Batista,
representante do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da
Universidade de Brasília - NEVIS/UnB". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº
87/17 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação
das polícias civil e militar, ouvir os PhDs Prof.ª Nancy Cardia e Sérgio
Adorno, coordenadores Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de
São Paulo". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, no exercício da Presidência,
encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e seis minutos. E, para
constar, eu ______________________, Andrea Christina de S. B. Menezes,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|