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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 de maio de 2017.
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Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia quatro de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Célio Silveira, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Jorge Solla, Mara Gabrilli, Odorico Monteiro, Paulo Foletto e Rosinha da Adefal - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Elizeu Dionizio, Heitor Schuch, Lobbe Neto e Moses Rodrigues – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adérmis Marini, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Julio Lopes e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Flavinho, Geovania de Sá, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Jones Martins, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Misael Varella, Nilton Capixaba, Osmar Bertoldi, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa, como Presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública conforme Requerimento nº 460 de sua Autoria e aprovado por esta Comissão para "Debater a Política Nacional de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e um balanço do Programa ‘Criança Feliz’ e as questões financeiras e orçamentárias que envolvem a execução da Política”, e convidou para fazer parte da Mesa a palestrante: Maria do Carmo Brant – Secretária Nacional de Assistência Social. Em continuidade, o Presidente passou a palavra à palestrante. Participaram, em seguida, os Deputados Rosinha da Adefal, Adérmis Marini e Carmen Zanotto. Ato contínuo, a convidada respondeu aos questionamentos dos Deputados e expôs suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Barbosa, na condição de presidente, encerrou a reunião, antes convocando reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, 10 de maio de 2017, às 9h30, neste mesmo plenário 07, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Eduardo Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |