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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 9ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2017.
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Às
nove horas e trinta e cinco minutos do dia quatro de maio de dois mil e
dezessete, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA TERMELÉTRICA E A CONSTRUÇÃO DE
TERMINAL OFFSHORE PARA RECEBIMENTO DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Nilto Tatto -
Presidente; Heitor Schuch, Marcelo Aguiar e Valdir Colatto - Titulares;
Luiz Lauro Filho, Paulo Foletto e Zé Silva – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Julio
Lopes, Professor Victório Galli e Sergio Vidigal, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Alceu Moreira,
Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Carlos Gomes, Daniel
Coelho, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo
Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra e Stefano Aguiar.
O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos
trabalhos os seguintes palestrantes:
RICARDO
ARAUJO ZOGHBI, Coordenador Geral de Infraestrutura Elétrica do Ibama –
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
PLINIO MELO, Presidente da ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro. O
Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente leu a pergunta de internauta feita no portal e-democracia.
Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos
expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dez
horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar,
eu ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto
Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Proponente do
Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |