CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2017.
 

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia quatro de maio de dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA TERMELÉTRICA E A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL OFFSHORE PARA RECEBIMENTO DE GÁS NATURAL  NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Nilto Tatto - Presidente; Heitor Schuch, Marcelo Aguiar e Valdir Colatto - Titulares; Luiz Lauro Filho, Paulo Foletto e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Julio Lopes, Professor Victório Galli e Sergio Vidigal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra e Stefano Aguiar. O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: RICARDO ARAUJO ZOGHBI, Coordenador Geral de Infraestrutura Elétrica do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; PLINIO MELO, Presidente da ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente leu a pergunta de internauta feita no portal e-democracia. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dez horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Oliveira Souza, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.