Às dezesseis horas e dezenove minutos do dia quatro de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes parlamentares: Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia e Mara Gabrilli - Vice-Presidentes; Adail Carneiro, Adérmis Marini, Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rosinha da Adefal, Soraya Santos e Subtenente Gonzaga - Titulares; Carmen Zanotto, Deley, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Geraldo Resende e Lobbe Neto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Evair Vieira de Melo, José Rocha e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Mandetta, Raquel Muniz, Valadares Filho e Wilson Filho. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do Art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 91/2017 – CPD, de sua autoria, com o objetivo de "Discutir a Situação e Contratação de Tradutor e Intérprete de Libras nas Instituições Federais de Ensino”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa Linair Moura Barros Martins, Coordenadora-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino – SECADI/MEC; Webster Spiguel Cassiano, Coordenador-Geral de Recursos Humanos dos IFES –SESU/MEC; Jaspion Leone, Representante do Sindicato dos Trabalhadores Intérpretes, Guia-Intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais do Distrito Federal; e Felipe Oliveira Silva, Coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica. A Deputada Erika Kokay informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso, falou aos presentes e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente os senhores Linair Moura Barros Martins, Webster Spiguel Cassiano, Jaspion Leone e Felipe Oliveira Silva. A Presidência da Reunião foi alternada entre a Deputada Erika Kokay e o Deputado Carlos Gomes. Franqueou-se a palavra ao público presente e pronunciaram-se os senhores Eduardo Felten, Patrícia Tuxe, Luciana Vale e Willian Tomaz. Em seguida, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. A Deputada Erika Kokay solicitou que esta Comissão crie um Grupo de Trabalho (GT) com prazo determinado para apresentar uma proposta de regulamentação, apontando os problemas enfrentados pelos profissionais tradutores e intérpretes de Libras nos Institutos Federais e nas Instituições Superiores de Ensino Superior, propondo soluções. Ao final, a Presidente em exercício agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezoito horas e nove minutos. E, para constar, eu, ____________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.