ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2017

Às onze horas e cinquenta e quatro minutos do dia três de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Bruna Furlan - Presidente; Pedro Vilela, Luiz Lauro Filho e Nelson Pellegrino - Vice-Presidentes; André de Paula, Arlindo Chinaglia, Arthur Virgílio Bisneto, Átila Lins, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Ezequiel Fonseca, Heráclito Fortes, Jair Bolsonaro, Jarbas Vasconcelos, Jefferson Campos, Jô Moraes, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Marcelo Aguiar, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Pastor Eurico, Pedro Fernandes e Rubens Bueno - Titulares; Angelim, Antonio Brito, Caetano, Carlos Henrique Gaguim, Dilceu Sperafico, Janete Capiberibe, Luiz Carlos Hauly, Marcus Vicente, Milton Monti, Rafael Motta, Subtenente Gonzaga, Tadeu Alencar, Thiago Peixoto, Vicente Candido e Walter Ihoshi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Francisco Chapadinha, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benito Gama, Bonifácio de Andrada, Dimas Fabiano, Henrique Fontana, Jean Wyllys e José Rocha. Apresentaram escusas os Deputados Fausto Pinato e Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 4ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 19 de abril de 2017; da 5ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 25 de abril de 2017; e da 6º Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 26 de abril de 2017, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Márcio Marinho, considerando que as Atas encontravam-se disponíveis no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Em seguida, a Presidente fez as seguintes comunicações: 1) Registrou que fora agraciada com a Comenda da Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial. Explicou que se tratava da maior honraria concedida pelo Governo brasileiro em reconhecimento à atuação de nacionais e estrangeiros em prol do Brasil nas mais diversas áreas. Disse que dividia com todos os membros do Colegiado o mérito daquela importante insígnia. 2) Registrou que fora distinguida com a Medalha da Vitória, concedida pelo Ministério da Defesa. Explicou que a cerimônia de entrega ocorreria no dia oito de maio do ano corrente, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Rio de Janeiro. 3) Deu conhecimento de que na semana anterior reunira-se com as assessorias parlamentares do Ministério da Defesa, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Esclareceu que nos encontros foram delineadas as prioridades de cada Força e como a Comissão poderia contribuir para os andamentos dos projetos estratégicos da   Defesa Nacional. 4) Participou ao Colegiado que na semana anterior recebera em audiência os embaixadores do Canadá, Senhor Riccardo Savone; da França, Senhor Laurent Bili; e do Uruguai, Senhor Carlos Amorim, bem como mantivera diálogo  com o Embaixador do Vietnã no Brasil, Senhor Do Ba Khoa, recebido pela Deputada Jô Moraes 5) Destacou que tivera um encontro no dia anterior, dois de maio, com o Alto Comando da Aeronáutica, tendo sido recepcionada pelo comandante da Força, Brigadeiro Nivaldo Rossato e demais oficiais, quando discutiram os principais temas que figuravam na agenda da Força Aérea Brasileira. 6) Informou que, também no dia anterior, visitara a sede do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, onde pudera aprender um pouco mais a respeito do trabalho humanitário que realizava em mais de 80 países. 7) Reiterou a todos e todas que, no dia dezenove do mês corrente, estava confirmada a realização de Missão Oficial da Comissão, com o objetivo de visitar os navios de assistência hospitalar que a Marinha do Brasil mantinha na Amazônia. Explicou que a comitiva sairia de Brasília na noite de quinta-feira, dia dezenove, e retornaria na sexta-feira, no final do dia. Solicitou aos Deputados e Deputadas que quisessem participar da viagem que se manifestassem naquele sentido o quanto antes, na Secretaria da Comissão ou diretamente com ela. 8) Destacou a passagem das seguintes datas comemorativas ocorridas no mês de abril: no dia 20 comemorava-se o Dia do Diplomata. Explicou que a escolha daquela data marcava o nascimento de José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, que consolidara, de forma pacífica, as fronteiras do Brasil e deixara legado de pragmatismo e opção pela solução pacífica das controvérsias; e no dia vinte e dois de abril, comemorava-se o Dia da  Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira. Explicou que a data marcava a bem sucedida participação do primeiro grupo de aviação de caça brasileiro na campanha da Itália, durante a Segunda Guerra Mundial, que resultara na destruição de mais de cem alvos inimigos. A todos os profissionais das Forças Armadas e da Diplomacia brasileira, que dedicavam o profissionalismo em prol do Brasil, desejou parabéns e prestou homenagens. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: Requerimento de inversão de pauta, de autoria do Deputado Márcio Marinho, para imediata deliberação da Mensagem nº 459/16, item 6 da Ordem do Dia. Em votação, foi aprovada a inversão de pauta. B - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 1 - MENSAGEM Nº 459/16 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013". RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. C - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 186/17 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de audiência pública com a participação das autoridades do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira (AEB), Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CTA) e o Colaborador da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, para debatermos a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Estado do Maranhão". Discutiu a matéria o Deputado Jair Bolsonaro. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 192/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para conhecer e debater experiência exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT". Retirado de pauta. 4 - REQUERIMENTO Nº 193/17 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de audiência pública, da Subcomissão Especial destinada a estudar e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, editados no ano de 1969, com a presença de representantes do Ministério Público Militar, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, com o objeto de colher sugestões a respeito dos pontos e aspectos que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados". Discutiu a matéria o Deputado Subtenente Gonzaga. Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nesse momento, a Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Jair Bolsonaro.  D - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 5 - MENSAGEM Nº 454/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. Nesse momento, reassumiu a direção dos trabalhos a Deputada Bruna Furlan. 6 - MENSAGEM Nº 486/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011". RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. ENCERRAMENTO: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos, antes convocou os nobres pares para a Reunião Ordinária Deliberativa, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 10 de maio, às 10 horas, naquele Plenário. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bruna Furlan ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.