ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia 16 de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Deputado Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa de Natal, Rio Grande do Norte, sob a presidência do Deputado Rôney Nemer. Compareceu o Deputado Walter Alves – não-membro. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 163 de 2016, de sua autoria, que requer a realização de “Audiência Pública para discutir o PL 5.256, de 2.016, que regulamenta a profissão de ‘bugueiro’ turístico e dá outras providências”.  Em seguida, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputado Walter Alves, do PMDB/RN, autor do Projeto de Lei, objeto da Audiência; Ruy Pereira Gaspar, Secretário de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – SETUR, representando o Senhor Governador do Estado; José Odécio Rodrigues Júnior, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH/RN; Vereador Felipe Alves, representando a Câmara Municipal de Natal e Luiz Thiago, Presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte – SINDBUGGY/RN. O Presidente disse que outras pessoas haviam sido convidadas mas que ainda não haviam chegado e, por isso, faria a chamada delas para que, na medida em que fossem chegando, pudessem juntar-se aos demais, já presentes à Mesa. O Senhor Presidente listou na ordem os Senhores: Carlos Eduardo, Prefeito Municipal da cidade de Natal/RN; Carlos Frederico Queiroz, Secretário de Turismo do Município de Natal/RN – SETUR; Marx Fonseca, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL/RN e Abdon Gosson, Presidente da Associação Brasileira de Agência de Viagens – ABAV/RN. Em seguida, o Senhor Presidente explicou as normas que regeriam os trabalhos da Audiência, registrou a presença do Senhor Paulo Henrique Severo, Vice-Presidente do Sindicato dos Bugueiros e teceu suas considerações a respeito do evento e do Projeto de Lei nº 5.256/16, do qual o Senhor Presidente é relator na Comissão de Trabalho, de Administração, e Serviço Público. O Presidente anunciou também a presença do Senhor Manuel Gaspar Júnior, Secretário Adjunto de Estado do Turismo, leu mensagem do Deputado Estadual Carlos Augusto, que se desculpou pela ausência e que enviou o Senhor Éden Guerra como seu representante à Audiência e passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Walter Alves. O Senhor Walter Alves, presidindo os trabalhos, teceu suas considerações a respeito da profissão de Bugueiro, explicou a tramitação da matéria na Câmara Federal, agradeceu a presença do Relator e dos demais presentes e passou a palavra ao Senhor Luiz Thiago. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao José Odécio Rodrigues Júnior e convidou o Senhor Secretário de Turismo de Natal, Carlos Frederico Queiroz, a compor a Mesa. Terminada a explanação do Senhor José Odécio, o Presidente cedeu a palavra ao Senhor Vereador Felipe Alves, cuja fala foi interrompida quando o Presidente da Assembleia de Natal, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza, compareceu para cumprimentar a todos e apresentar suas escusas por não permanecer na Audiência por ter que comparecer a outro evento previamente agendado. Terminada a fala do Vereador Felipe, o Presidente cedeu a palavra ao Secretário Ruy Gaspar. O Presidente anunciou e agradeceu a presença da Deputada Estadual Márcia Maia, do Vereador Cleyton Saintclair, da cidade de Extremoz. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Secretário Carlos Frederico Queiroz e à Deputada Márcia Maia. O Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Valtécio Pinheiro, Secretário de Turismo de Maxaranguape, representando o Prefeito Luis Eduardo e passou a palavra ao Vereador Cleyton Saintclair. O Presidente cumprimentou o Vereador Josias e a representante da Vereadora e Ex-Governadora Wilma de Faria, que não pôde comparecer por motivo de evento previamente agendado. O Presidente então concedeu a palavra às pessoas que quisessem fazer suas contribuições para o debate e passou a palavra aos Senhores: Paulo Severo, Vice-Presidente do Sindicato dos Bugueiros; aos bugueiros Carlos Eduardo da Silva, Eduardo Pires (Vela) e Washigton Luis Costa (Jandaíra) e a José Odécio, que pediu desculpas, mas teria que se retirar em seguida. O Relator da matéria, Deputado Rôney Nemer solicitou ao Senhor José Odécio e às demais pessoas que enviassem suas contribuições por escrito à Comissão de Trabalho para que elas fossem melhor analisadas por ele. O Presidente, em seguida, deu continuidade à participação dos presentes e cedeu a palavra aos Senhores Sóstenes Júnior e Jurandir Germano. O Presidente apresentou suas homenagens ao bugueiro Renato “que desde o primeiro momento lutou pela categoria” e que havia falecido e anunciou a fala do último inscrito, Maurício. O Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Rôney Nemer, que respondeu as questões levantadas a respeito do Projeto de Lei. O Relator foi interpelado pelos Senhores Luiz Thiago, Maurício e Paulo Severo. O Deputado Rôney Nemer pediu que a bugueira, Senhora Maria do Socorro Rocha Pinto, viesse à tribuna representar as bugueiras. Terminada a fala da Senhora Maria do Socorro, o Vereador Felipe Alves pediu licença aos membros da Mesa e aos participantes da Audiência, pois teria que se retirar do evento. O Deputado Rôney Nemer terminou suas explanações a respeito do PL nº 5.256/16 e passou a palavra ao Vereador Emanuel do Cação. Ao término da fala do Vereador, o Deputado Rôney Nemer reassumiu a Presidência dos Trabalhos, agradeceu a presença de todos, teceu suas últimas considerações e, às doze horas e vinte e seis minutos, declarou encerrada a Audiência Pública. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rôney Nemer ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.