CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Às dez horas e nove minutos do dia 29 de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Rôney Nemer. Compareceu a Deputada Erika Kokay – titular. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 161 de 2016, de sua autoria, para “discutir a situação dos Servidores Públicos do GDF que não receberam a última parcela do reajuste concedido pelo governo anterior”. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Ibrahim Yousef, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDIRETA; André Luiz da Conceição, Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal – SINDSER, que ainda não estava presente, mas que viria a compor a Mesa em momento posterior; Cristiano Torres, Presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal – SINDSSE/DF e Helvécio Santana, Presidente do Sindicato dos Servidores Integrantes da Carreira Técnica Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal – SINDIFAZ. O Presidente anunciou a presença do Senhor Alisson da Costa Dias, representante do Senador Hélio José (PMDB/DF). Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, expôs as razões pelas quais solicitou a audiência e convidou novamente o Senhor André Luiz da Conceição, que acabara de chegar, a compor a Mesa. O Presidente convidou também os Senhores Agamenon Torres Viana, Presidente do Sindicato dos Servidores em Estabelecimentos de Saúde do DF – SindSaúde-DF e Leandro Allan Vieira, Presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal – SINDPEN para compor a Mesa. Na sequência, o Senhor Presidente informou sobre as normas que regeriam a audiência e passou a palavra aos Senhores Ibrahim Yousef e André Luiz da Conceição. Durante a explanação do Senhor André Luiz da Conceição, o Senhor Márcio Paiva, Diretor Parlamentar do SINDIRETA, substituiu o Senhor Ibrahim Yousef à Mesa. Antes do final da exposição do Senhor André Luiz da Conceição, o Senhor Ibrahim Yousef retornou à Mesa e o Senhor Márcio Paiva se retirou. Ao final da fala do Senhor André Luiz da Conceição, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Cristiano Torres. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a tomar acento à Mesa o Senhor Leonardo Firne, Presidente do Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos do Governo do Distrito Federal – SINDCAAD. O Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Helvécio Santana e Leandro Allan Vieira. O Presidente teceu algumas considerações sobre a fala do Senhor Leandro Allan Vieira e, em seguida, passou a palavra ao Senhor Agamenon Torres. O Presidente saudou a Senhora Deputada Erika Kokay e passou a ela a palavra. Após a fala da Deputada Erika Kokay, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Leonardo Firne e Alisson da Costa Dias. O Senhor Alisson da Costa Dias transmitiu informações, a pedido do Senhor Senador Hélio José, a respeito do PLC 54/16, que estava em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Senhor Presidente cedeu ainda a palavra aos Senhores Márcio Paiva e Edson Redondo, do SINDSER. O Senhor Presidente Rôney Nemer teceu então suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e dois minutos, encerrou a Audiência Pública. Antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a Reunião Deliberativa a realizar-se no dia 30/11/16, às 10:00, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, ________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rôney Nemer _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.