|
|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA
|
RESULTADO DA SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 (09:00)
|
Item 1: PRC 171/2016
|
Autor:
|
Rosangela Gomes
|
|
Ementa:
|
Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Dominicana.
|
|
|
APROVADOS:
o Projeto de Resolução n.º 171, de
2016.a Redação Final assinada pelo Relator,
Dep. Giacobo (PR-PR).
|
|
RESULTADO: PROMULGADA A RESOLUÇÃO N.º 22, DE 2017.
|
|
Item 2: PDC 8/2015
|
Autor:
|
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
|
|
Ementa:
|
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.
|
|
|
APROVADO:
a Emenda adotada pela Comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional.o Projeto de Decreto Legislativo nº 8,
de 2015.a Redação Final, assinada pelo
Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
|
|
RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PDC 8-C/2015).
|
|
Item 3: PDC 389/2016
|
Autor:
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
|
|
Ementa:
|
Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.
|
|
|
|
|
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
Item 4: PDC 424/2016
|
Autor:
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
|
|
Ementa:
|
Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
|
|
|
|
|
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
|
|