Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Arnaldo Jordy, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Edio Lopes, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Henrique Fontana, Lúcio Vale, Luiza Erundina, Mauro Mariani, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Renata Abreu, Rubens Otoni e Wilson Filho - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Danilo Forte, Hildo Rocha, José Rocha, Marcelo Castro, Nilto Tatto, Ronaldo Fonseca e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Delegado Edson Moreira, Diego Garcia, Evair Vieira de Melo e Silas Freire, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alessandro Molon, Antonio Bulhões, Daniel Vilela, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Gilberto Nascimento, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Maria do Rosário, Paulo Pereira da Silva, Sergio Souza e Tadeu Alencar. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Carta do Sr. Almir Luiz, residente em Recife, Pernambuco, com propostas a serem analisadas por esta Comissão Especial e Ofício do Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-Maranhão), justificando falta a esta reunião, por estar em Missão Oficial à Assembleia Nacional da França e ao Parlamento Europeu em Estrasburgo.  ORDEM DO DIA: O Presidente, Deputado Lúcio Vieira Lima, informou que na Ordem do Dia estava previsto: Ajustes no Plano de Trabalho do Relator e deliberação dos requerimentos constantes da pauta. Concedeu a palavra ao Relator, Deputado VICENTE CÂNDIDO que expôs os pontos dos Ajustes ao Plano de Trabalho. Empós, observando a ordem das inscrições, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Esperidião Amin, Rubens Otoni e Valmir Prascidelli, quando passou a Presidência Deputado Marcelo Castro que, dando continuidade a discussão, passou a palavra aos Deputados Marcus Pestana, Edio Lopes e Luiza Erundina. Como estava inscrito, o Presidente em exercício, Deputado Marcelo Castro discutiu a matéria, logo após, passou a palavra ao deputado Betinho Gomes. Assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Rubens Otoni, passando a palavra aos deputados Wilson Filho, Orlando Silva, Mendes Thame, Carlos Andrade e Arnaldo Jordy. Colocou à apreciação as Atas das 5ª e 6ª reuniões, realizadas nos dias 29 de novembro e 01 de dezembro de 2016, respectivamente. O Deputado Nilto Tatto, solicitou a dispensa das leituras das Atas. Em votação, as Ata foram aprovadas. O Deputado Lúcio Vieira Lima retomou a Presidência dos trabalhos, passando a votação dos Requerimentos constantes da pauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 45/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma Política". APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 46/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia". APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 47/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "venho requerer a Vossa Excelência e ao plenário desta Comissão Especial, que seja convidado para tratar sobre a Reforma de nosso sistema político, o Senhor Victor José Faccioni. Trata-se de um estudioso obstinado do tema, além de político com larga experiência. Foi vereador em Caxias do Sul, Deputado Estadual por dois mandatos, Deputado Federal por quatro oportunidades, incluindo a Constituinte de 1988". APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 48/16 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o convite ora formulado ao Sr. João Almeida. " APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 49/16 - do Sr. Sergio Souza - que "requer que seja realizada Audiência Pública em Curitiba para debater sugestões e propostas sobre a Reforma Política, abrangendo a Região Sul do Brasil". APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 50/17 - do Sr. Vicente Candido - que "solicita seja autorizada a realização de Seminário Internacional e Seminário Nacional da Reforma Política com especialistas de diversos países, para oitiva e debates sobre temas da reforma política". APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - REQUERIMENTO Nº 51/17 - do Sr. Vicente Candido - que "solicita seja autorizada a execução de trabalhos técnicos visando a implementação de sistema informatizado de coleta e verificação de apoiamento de cidadãos aos projetos de lei de iniciativa popular". APROVADO POR UNANIMIDADE. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, o Presidente, Deputado Lúcio Vieira Lima encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.