CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/02/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30

 


1) - Tomada de depoimento da Sra.:

  • ZULEICA AMORIM (Requerimento 34/2016); e,

    2) - Deliberação de Requerimentos.

    		•

    A-

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 82/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "do Sr. Izalci) Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) SÉRGIO PAULO ROUANET, autor da Lei Rouanet, para prestar depoimento".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 22/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO PORCHAT para prestar depoimento".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 61/16 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 23/2016) - que "solicita a convocação do Sr. Fabio Porchat, Presidente da Academia Latino-Americana de Arte - ALA no Brasil, para prestar depoimento nesta CPI".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 47/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. REMÍGIO DALLA VECCHIA proprietário empresa Lojas CEM - "Centro dos Eletrodomésticos e Móveis" para prestar depoimento".
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 51/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CHRISTOPHER PODGORSKI, presidente da operação brasileira da Scania no Brasil para prestar depoimento".
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 52/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. IRLAU MACHADO FILHO presidente do Grupo Intermédica Notre Dame para prestar depoimento".
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 53/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA, presidente da Colorado Administração e Participações S/A - Grupo Colorado para prestar depoimento".
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 56/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. RICARDO ROLDÃO, presidente da Atacadista Roldão- Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA. para prestar depoimento".
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 63/16 - do Sr. Izalci - (RCP 23/2016) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. JOSÉ SETTI DIAZ e PAULO FRANK COELHO DA ROCHA, Sócios e Diretores Executivos da Demarest & Almeida Advogados - razão social: Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados para prestar depoimento".
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 65/16 - do Sr. Vicente Candido - (RCP 23/2016) - que "requer a convocação dos advogados FÁBIO DE SÁ CESNIK e EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO, Presidente da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 96/16 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 23/2016) - que "requer sejam convocados a prestar esclarecimentos nesta CPI os Srs. ANDREA MATARAZZO, MARCELO MATTOS ARAÚJO e JOSÉ ROBERTO SADEK".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.