Reunião Deliberativa:

A - Ajustes no Plano de Trabalho do Relator; e

B - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma Política".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 46/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 47/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "venho requerer a Vossa Excelência e ao plenário desta Comissão Especial, que seja convidado para tratar sobre a Reforma de nosso sistema político, o Senhor Victor José Faccioni. Trata-se de um estudioso obstinado do tema, além de político com larga experiência. Foi vereador em Caxias do Sul, Deputado Estadual por dois mandatos, Deputado Federal por quatro oportunidades, incluindo a Constituinte de 1988".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 48/16 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o convite ora formulado ao Sr. João Almeida. "
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 49/16 - do Sr. Sergio Souza - que "requer que seja realizada Audiência Pública em Curitiba para debater sugestões e propostas sobre a Reforma Política, abrangendo a Região Sul do Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 50/17 - do Sr. Vicente Candido - que "solicita seja autorizada a realização de Seminário Internacional e Seminário Nacional da Reforma Política com especialistas de diversos países, para oitiva e debates sobre temas da reforma política".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 51/17 - do Sr. Vicente Candido - que "solicita seja autorizada a execução de trabalhos técnicos visando a implementação de sistema informatizado de coleta e verificação de apoiamento de cidadãos aos projetos de lei de iniciativa popular".
APROVADO POR UNANIMIDADE.