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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 de dezembro de 2016.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia um de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Betinho Gomes, Carlos Andrade, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Maria do Rosário e Wilson Filho - Titulares; Cacá Leão, Hildo Rocha, Jaime Martins e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Edinho Bez, Izalci Lucas, Jones Martins, Julio Lopes, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alessandro Molon, Antonio Bulhões, Arnaldo Jordy, Daniel Vilela, Edio Lopes, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Gilberto Nascimento, Henrique Fontana, Indio da Costa, Jerônimo Goergen, Luciano Ducci, Lúcio Vale, Luiza Erundina, Mauro Mariani, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sergio Souza e Tadeu Alencar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: E-mail do Deputado Rubens Pereira Junior, justificando faltas nos dias 30/11 e 1º/12, devido a compromissos no Estado; Ofício da Liderança do PSDB, indicando a Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), para suplente desta Comissão. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que na Ordem do Dia estava previsto: Audiência Pública e deliberação dos requerimentos constantes da pauta. 1 - Audiência Pública. Comunicou que seriam ouvidos os seguintes palestrantes, a quem agradeceu a presença e convidou a tomarem assento à mesa:- Prof. Dr. Jairo Nicolau - (Req: 16/16 – Dep Marcus Pestana– 20/16 – Dep Alessandro Molon – 28/16 Dep Maria do Rosário); - Profª. Drª. Andréa Marcondes de Freitas – (Req 21/16 – Dep. Carlos Andrade); - Dr. Flavio Eduardo Wanderley Britto (Req. 40/2016 – Dep Marcio Marinho);- Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira - (Req. 39/2016 – Dep. Sergio Souza). Após as orientações regimentais sobre a condução da audiência, o Presidente deu início às oitivas. O Deputado Marcus Pestana, pela Ordem, sugeriu que não mais se fizessem reuniões desta Comissão às quintas-feiras, e sim as terças e quartas-feiras. Em seguida, pediu desculpas aos palestrantes por ter compromissos em Recife-PE, juntamente com o Deputado Betinho Gomes. A Deputada Maria do Rosário solicitou a palavra para apoiar as colocações do Deputado Marcus Pestana para que os debates sejam concentrados nas terças e quartas-feiras. Solicitou que os palestrantes mantivessem contato com os parlamentares mesmo após esta audiência pública e que a Presidência da Comissão solicitasse ao Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, a realização de uma Comissão Geral desta Casa. O Deputado Carlos Andrade solicitou a palavra concordando com o Deputado Marcus Pestana e Deputada Maria do Rosário. Terminadas as exposições o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos para a discussão. Falaram a Deputada Maria do Rosário e os Deputados Evandro Gussi, Lázaro Botelho, Vicente Cândido – Relator e Carlos Andrade. O Deputado Lúcio Vieira Lima, Presidente desta Comissão, pediu desculpas aos palestrantes, pois não pôde estar presente, pois estava no Senado Federal em audiências inadiáveis. Solicitou ao Presidente em Exercício, Deputado Lázaro Botelho, cópia do vídeo e das notas taquigráficas para posterior análise. O Deputado Lázaro Botelho novamente agradeceu aos palestrantes pelo brilho de suas exposições. Nada mais havendo a tratar, as quatorze horas e quatorze minutos o presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Manoel Amaral Alvim de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Lázaro Botelho – Presidente em Exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |