CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Às dez horas e nove minutos do dia 22 de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Rôney Nemer. Compareceram os Deputados Orlando Silva – Vice-Presidente; Augusto Coutinho e Erika Kokay – titulares; Cabo Sabino e Leonardo Monteiro – suplentes; compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Valtenir Pereira - não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 165 de 2016, de sua autoria, para debater o Projeto de Lei nº 3.065, de 2015, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistema, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências”. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Professor Roberto S. Bigonha, Diretor de Relações Profissionais da Sociedade Brasileira de Computação; Jeovani Salomão, Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO; Manoel Antônio dos Santos, Diretor Jurídico, representando o Senhor Francisco Camargo, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES; Rafael Sebben, Diretor Administrativo do Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul - RS, representando o Senhor Marcio Ellery Girão Barroso, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática – FENAINFO; Paulo Sergio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais, representando o Senhor Sergio Paulo Gallindo, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCON; e Moisés Freitas de Carvalho Pereira, profissional de Informática funcionário do SERPRO.  Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores: Professor Roberto S. Bigonha, Jeovani Salomão, Manoel Antônio dos Santos, Rafael Sebben, Sergio Sgobbi e Moisés Freitas de Carvalho Pereira. Após a fala dos palestrantes, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Erika Kokay e Orlando Silva. Logo após, abriu o debate ao público, passou a palavra aos Senhores Kleber, funcionário do SERPRO, Leonardo Humberto Bulquer e Djalma Pereira, sem identificação, e, para considerações finais, ao Senhor Rafael Sebben. O Senhor Presidente Rôney Nemer teceu então suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e um minutos, o Senhor Presidente encerrou a Audiência Pública antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a Reunião Deliberativa a realizar-se no dia 23/11/16, às 10:00, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, ________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rôney Nemer _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.