ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Às dez horas e dez minutos do dia 21 de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Rôney Nemer. A Senhora Deputada Erika Kokay, Membro desta Comissão, esteve presente ao evento. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 167 de 2016, de sua autoria, para discutir a “Reestruturação da Carreira dos Servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal”.  Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou os presentes e convidou para compor a Mesa o Senhor Senador Hélio José (PMDB/DF); a Senhora Ledamar Sousa Resende, Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal, representando o Senhor Governador, Rodrigo Rollemberg; a Senhora Heliana Kátia Tavares Campos, Diretora-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU; o Senhor Gerson Inácio da Silva, Presidente da Associação Recreativa e Cultural dos Servidores da Limpeza Urbana do Distrito Federal, - ASLU; o Senhor Ibrahim Yusef Mahmud Ali, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDIRETA – DF; e o Senhor André Luiz da Conceição, Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal - SINDSER. O Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Gaguinho, Não-Membro desta Comissão. Em seguida o Presidente Rôney Nemer explicou as razões de ter solicitado a Audiência Pública e as normas orientadoras do debate. O Senhor Presidente cumprimentou o Senhor Deputado Distrital Wellington Luiz (PMDB/DF), também presente na reunião. Como havia mais de 300 pessoas na plateia, muitas delas do lado de fora do Plenário 2, o Presidente Rôney Nemer informou que o Plenário 1 do Anexo II também havia sido cedido para a Audiência Pública em curso e convidou os que não puderam entrar e os que estavam em pé no Plenário 2, a se acomodarem no Plenário 1, para assistirem a Audiência Pública em transmissão simultânea. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Senhor Senador Hélio José, que teria que se retirar ao fim de sua exposição. Com a saída do Senhor Senador, o Presidente convidou o Senhor Deputado Distrital Wellington Dias a compor a Mesa. Na sequência o Senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Gerson Inácio da Silva. Ao fim da exposição do Senhor Gerson Inácio da Silva, o Presidente convidou a Senhora Deputada Erika Kokay a compor a Mesa e anunciou a presença do Senhor Kennedy Roberto, representante da Deputada Distrital Sandra Farat. Em seguida o Senhor Presidente cedeu a palavra aos Senhores André Luiz da Conceição e Ibrahim Yusef Mahmude Ali. A Senhora Deputada Erika Kokay, o Senhor Deputado Distrital Wellington Luiz e a Senhora Heliana Katia Tavares Campos tiveram a palavra em seguida. Durante a exposição da Senhora Heliana Katia Tavares Campos, o Senhor Presidente passou à Senhora Deputada Erika Kokay a Presidência dos Trabalhos. A Senhora Presidente Erika Kokay solicitou à Senhora Heliana Katia Tavares Campos que desse prosseguimento à sua exposição. A Senhora Presidente cedeu na sequência a palavra à Senhora Ledamar Sousa Resende. Ao fim da exposição da Senhora Ledamar Sousa Resende, a Senhora Presidente passou a Presidência novamente ao Senhor Deputado Rôney Nemer. De vota à Presidência da Mesa, o Senhor Presidente cedeu novamente a palavra ao Senhor Deputado Distrital Wellington Luiz. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra a alguns participantes da audiência, a começar, pelo Senhor Luiz Gonzaga Negreiros, Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCTS, seguido dos Senhores Gersomar, Servidor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e Senhores Delival Lemos de Souza e Adalmir Bezerra, ambos Servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU. O Senhor Presidente Rôney Nemer teceu então suas considerações finais e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e onze minutos, o Senhor Presidente encerrou a Audiência Pública antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a Audiência Pública para “Debater o Projeto de Lei nº 3.065, de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistema, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências” a realizar-se no dia 22/11/16, às 9:30h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rôney Nemer _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.