CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Às onze horas e seis minutos do dia 10 de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Fábio Mitidieri. Compareceram os Deputados Capitão Augusto, Fábio Sousa e Vitor Valim – Suplentes e os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Valtenir Pereira - Não Membros. A Senhora Deputada Erika Kokay, Membro desta Comissão, encaminhou justificativa para sua ausência. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 70 de 2015, de autoria do Deputado Luiz Carlos Busato, para debater o PL nº 2.043/11, que “regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências”.  Em seguida, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores: Haroldo Pinheiro, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR); Jonathas Magalhães Pereira da Silva, Conselheiro Superior da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Senhora Eliana Azevedo, Presidente da Associação Nacional de Paisagismo (ANP) e o Senhor João Jadão de Souza, Vice-Presidente da Comissão para Regulamentação da Profissão de Paisagista. O Presidente convidou também a Senhora Cecília Polacow Herzog, Presidente do Instituto de Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana – INVERDE, para compor a mesa. O Senhor Jonathas Magalhães Pereira da Silva não compareceu e nem justificou a ausência. Logo após a formação da Mesa, o Senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri, esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos oradores: Haroldo Pinheiro, Eliana Azevedo e João Jadão. Terminada a fala deste expositor, houve a exibição de um vídeo. Encerrado o vídeo, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Senhora Cecília Herzog. O Senhor Presidente cedeu a palavra ao Senhor Haroldo Pinheiro, para contra argumentar informações apresentadas pela Senhora Cecília Herzog. O Senhor Presidente passou novamente a palavra à Senhora Cecília Herzog. Encerradas as exposições dos convidados, o Senhor Presidente teceu considerações sobre o Projeto de Lei, arguiu os convidados a respeito de algumas questões pertinente ao assunto e ponderou sobre as opiniões divergentes expostas pelos convidados. Em seguida, o Senhor Presidente abriu o debate, concedendo a palavra à Senhora Cecília Herzog. O Senhor Presidente levantou novas questões à Senhora Cecília Herzog. Em seguida, a Senhora Elaine Azevedo pediu a palavra para complementar informações dadas pela senhora Cecília Herzog e para rebater questões apontadas pelo senhor Haroldo Pinheiro. O Senhor Presidente teceu novas questões, as quais foram respondidas pelo senhor João Jadão. Encerrado o debate, o Senhor Presidente passou novamente a palavra ao Senhor Haroldo Pinheiro, para considerações finais. O Senhor Presidente Fábio Mitidieri teceu considerações sobre o tema e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e dois minutos, o Senhor Presidente encerrou a Audiência Pública antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a Reunião Deliberativa a realizar-se no dia 23/11/16, às 10:00h, no Plenário do 12 Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.