ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMINÁRIO)

 REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia 08 de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Erika Kokay. Compareceu o Deputado Rôney Nemer – titular. Compareceram também os Deputados Alice Portugal e Leonardo Monteiro - suplentes. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nº 147, 151, 152 e 157, todos de 2016, sendo os de número 147 e 152 de autoria da Deputada Erika Kokay; o de nº 151, de autoria do Deputado Daniel Almeida e o de nº 154, de autoria do Deputado Rôney Nemer. O Requerimento de nº 147, que deu origem aos demais, solicitou a “realização de Audiência Pública para debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público”. O Requerimento nº 151, solicitou “a inclusão de entidades sindicais e associativas no rol dos debatedores da Audiência Pública para debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público conforme requerimento nº 147/16”. O Requerimento nº 152, solicitou o “aditamento ao Requerimento nº 147/2016 para que a discussão da situação dos servidores/as públicos/as na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público seja realizada em forma de seminário, e que sejam acrescidos ao rol dos convidados/as o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Ministério da Fazenda”. O Requerimento de nº 154 solicitou o aditamento ao Requerimento nº 147/16 “e que sejam acrescidos ao rol de convidados os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDIFISCO NACIONAL – o Senhor Cláudio Damasceno”. Em seguida, a Senhora Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores Augusto Akira Chiba, Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público, SEGRT/MP, representando o Senhor Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique de Oliveira; o Senhor Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; a Senhora Adriana Barbosa Rocha de Faria, Coordenadora Jurídica e Parlamentar da FENAJUFE; o Senhor Vilson Antônio Romero, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP;  o Senhor Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL; o Senhor Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS e a Senhora Deputada Alice Portugal. O Senhor Henrique Meirelles, Ministro de Estado do Ministério da Fazenda não compareceu, mas enviou justificativa, que foi lida pela Presidente. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente, Deputada Erika Kokay, esclareceu as normas para o debate, teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos expositores, iniciando pela Senhora Deputada Alice Portugal. Em seguida, a Presidente passou a palavra aos demais membros da Mesa, na seguinte sequência: Senhor Nilton Rodrigues da Paixão Júnior; Senhor Rudinei Marques; Senhor Daro Marcos Piffer; Senhor Vilson Antônio Romero; Senhora Adriana Barbosa Rocha de Faria e Senhor Augusto Akira Chiba. Logo após, a Presidente cumprimentou o Deputado Roberto de Lucena, membro desta Comissão. Na sequência, a Senhora Presidente cedeu a palavra à Senhora Elaine Alves de Almeida, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS, para que ela passasse “informes a respeito da Derrubada do Veto 40, que trata dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias”. Em seguida a Senhora Deputada passou a Presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Leonardo Monteiro que, ao tomar acento, convidou os membros da segunda Mesa a tomarem seus lugares. Foram chamados os Senhores Charles Johnson da Silva Alcantra, Diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da FENAFISCO; Senhor João Paulo Ribeiro, representando o Senhor João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Senhor Marcos Antônio Lemos, representante da FABRE; Senhor José Castelo Branco Bessa Filho, Diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadorias e Pensões do SINDIFISCO NACIONAL; Senhor Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE e o Senhor Romildo Araújo de Andrade, Diretor Presidente da Associação Nacional dos Analistas em TI – ANATI. O Senhor Romildo Araújo de Andrade sentiu-se mal e não pode participar do debate. O Senhor Charles Johnson da Silva Alcântara não compareceu e não justificou sua ausência. Posto isso, o Senhor Presidente convidou a tomar acento à Mesa o Senhor Paulo Barela, membro da Direção Nacional da CSP-CONLUTAS. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra aos debatedores, na seguinte ordem: Senhor Paulo Barela; Senhor João Paulo Ribeiro; Senhor Marcos Antônio Lemos; Senhor Roberto Kupski e Senhor José Castelo Branco Bessa Filho. Desfeita a segunda Mesa, o Presidente convidou para compor a terceira mesa o Senhor Alfredo Maranca, Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP. Após o Senhor Alfredo Maranca tomar acento, o Senhor Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Senhor Deputado Rôney Nemer, que passou a presidi-la. Em seguida, o Senhor Presidente Rôney Nemer convidou a compor a Mesa os Senhores Ogib Teixeira de Carvalho Filho, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle – FENAFIRC; Senhor Antônio Fojo Costa, Presidente do Sindicato Paulista de Auditores Fiscais do Trabalho – SINPAIT; o Senhor Leonardo Catão, Presidente do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal de Minas Gerais, representando a Senhora Sílvia Helena de Alencar Filismino, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal – SINDIRECEITA e o Senhor Oton Pereira Neves, Secretário Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF. O Senhor Leonardo Catão não compareceu e não justificou sua ausência. O Senhor Presidente passou a palavra aos convidados, na ordem seguinte: Senhor Alfredo Maranca; Senhor Ogib Teixeira de Carvalho Filho; Senhor Antônio Fojo Costa e Senhor Oton Pereira Neves. Em seguida o Presidente teceu considerações a respeito do tema do Seminário e passou novamente a presidência à Senhora Deputada Erika Kokay. A Senhora Presidente teceu novas considerações sobre o tema e passou a palavra novamente ao Senhor Rudinei Marques, Presidente da FONACATE. Em seguida, a Presidente permitiu a participação de uma representante dos Agentes Comunitários para novos informes. Logo após, o Senhor Rudinei terminou suas considerações finais. A Senhora Presidente teceu suas considerações finais sobre os assuntos trazidos ao debate durante o Seminário e agradeceu a participação de todos. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e dezesseis minutos, a Senhora Presidente, Erika Kokay, encerrou o Seminário antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 09/11/16, às 10:00h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Deputada Erika Kokay_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.