ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2016.

Às quinze horas e quarenta e três minutos do dia 25 de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Flávia Morais. Compareceu a Deputada Gorete Pereira – titular. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado - não membros. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 153 de 2016, de sua autoria, para “debater acerca da redução dos recursos destinados às Universidades Federais, conforme Proposta de Lei Orçamentária 2017”. Em seguida, a Senhora Presidente convidou para compor a Mesa a Senhora Iara Ferreira Pinheiro, Subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Cultura (MEC), representando o Senhor Ministro da Educação, Senhor Mendonça Filho; e o Senhor Gustavo Henrique de Sousa Balduino, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES). Os Senhores Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Senador Wellington Fagundes, Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017; Deputado Sérgio de Souza, Relator Setorial da Educação e Cultura da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 e Paulo Márcio de Faria e Silva, Reitor da UNIFAL/MG não compareceram e não enviaram representantes. Logo após a formação da Mesa, a Senhora Presidente, Deputada Flávia Morais, passou a palavra ao Senhor Gustavo Henrique de Sousa Balduino. Em seguida, a Deputada Flávia Morais transferiu a Presidência dos trabalhos à Deputada Gorete Pereira. Logo após a troca de Presidência, a Deputada Gorete Pereira passou a palavra à Senhora Iara Ferreira Pinheiro. Encerradas as exposições dos convidados, a Senhora Presidente teceu considerações a respeito do tema. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor Gustavo Henrique de Sousa Balduino, para réplica e, logo após, ambos trocaram impressões. Na sequência, a Senhora Presidente, passou a palavra à Deputada Flávia Morais, que teceu suas considerações a respeito do tema e agradeceu a presença dos convidados. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e seis minutos, a Senhora Presidente, Gorete Pereira, encerrou a Audiência Pública antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para o Seminário de irá “debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do Funcionalismo Público” a realizar-se no dia 08/11/16, às 14:00h, no Auditório Nereu Ramos. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Deputada Flávia Morais_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.