Item 1: REQ 8644/2013 =
> PL 1376/2003
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 2: REQ 2524/2015 =
> PL 2289/2015
|
Autor:
|
Andre Moura
|
|
Ementa:
|
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 3: REQ 3970/2016 =
> PL 4424/2016
|
Autor:
|
Maurício Quintella Lessa
|
|
Ementa:
|
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.
|
|
|
APROVADO:
o Requerimento de Urgência (Art. 155
do RICD). Sim: 314; não: 17; abstenção: 4; total: 335.
|
|
RESULTADO: APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD). SIM: 314; NÃO: 17; ABSTENÇÃO: 4; TOTAL: 335.
|
|
Item 4: REQ 4881/2016 =
> PL 2542/2015
|
Autor:
|
Alex Canziani
|
|
Ementa:
|
Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.542, de 2015, que "acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 5: REQ 4990/2016 =
> PL 5130/2016
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 6: REQ 5022/2016 =
> PRC 159/2016
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 7: REQ 5030/2016 =
> PLP 181/2015
|
Autor:
|
Alfredo Kaefer
|
|
Ementa:
|
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 8: REQ 5031/2016 =
> PL 3337/2015
|
Autor:
|
Alfredo Kaefer
|
|
Ementa:
|
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 9: REQ 5139/2016 =
> PL 2543/2015
|
Autor:
|
Hildo Rocha
|
|
Ementa:
|
Requer a urgência para o Projeto de Lei n. 2.543 de 2015.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 10: REQ 5267/2016 =
> PL 742/2011
|
Autor:
|
André Figueiredo
|
|
Ementa:
|
Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 11: REQ 5358/2016 =
> PL 442/1991
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 12: REQ 5659/2016 =
> PRC 148/2016
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC 148/2016 que Institui a Medalha Mietta Santiago".
|
|
|
APROVADO:
por unanimidade, o Requerimento de
Urgência (Art. 155 do RICD).
|
|
RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).
|
|
Item 13: REQ 5679/2016 =
> PL 5850/2016
|
Autor:
|
Sóstenes Cavalcante
|
|
Ementa:
|
Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 14: REQ 5542/2016
|
Autor:
|
Cabo Sabino
|
|
Ementa:
|
Requer a criação de Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço.
|
|
|
|
|
RESULTADO: APROVADO O REQUERIMENTO.
|
|
Item 15: MSC 471/2016 =
> MSC 463/2013 = > PL 6646/2013
|
Autor:
|
Poder Executivo
|
|
Ementa:
|
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6.646 de 2013 que "Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 463, de 2013.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 16: PL 7371/2014
|
Autor:
|
Senado Federal - Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher - CPMI
|
|
Ementa:
|
Cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 17: PL 1579/2007
|
Autor:
|
Jusmari Oliveira
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 18: PLP 163/2015
|
Autor:
|
Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
|
|
Ementa:
|
Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 19: PL 3490/2012
|
Autor:
|
Ricardo Izar
|
|
Ementa:
|
Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 20: PL 3792/2015
|
Autor:
|
Maria do Rosário
|
|
Ementa:
|
Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 21: PLP 268/2016
|
Autor:
|
Senado Federal - Valdir Raupp
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 22: PL 2431/2011
|
Autor:
|
Felipe Bornier
|
|
Ementa:
|
Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 23: PL 6568/2016
|
Autor:
|
Senado Federal - Comissão Diretora do Senado Federal
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 24: PL 1775/2015
|
Autor:
|
Poder Executivo
|
|
Ementa:
|
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 25: PL 347/2003
|
Autor:
|
CPITRAFI
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 26: PDC 424/2016
|
Autor:
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
|
|
Ementa:
|
Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 27: PEC 209/2012
|
Autor:
|
Rose de Freitas
|
|
Ementa:
|
Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 28: PEC 504/2010
|
Autor:
|
Senado Federal - Demóstenes Torres
|
|
Ementa:
|
Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
|
