COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às treze horas e treze minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado João Fernando Coutinho, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Marco Tebaldi - Presidente, Marcos Rotta e Maria Helena - Vice-Presidentes; Celso Russomanno, César Halum, Dimas Fabiano, Eli Corrêa Filho, Eliziane Gama, Irmão Lazaro, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Severino Ninho, Vinicius Carvalho e Weliton Prado - titulares; Bruno Covas, Cabo Sabino, Chico Lopes, Elizeu Dionizio, João Fernando Coutinho, Kaio Maniçoba, Marcelo Aro, Paulo Azi, Sérgio Brito e Silvio Costa – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, Eros Biondini, Iracema Portella, Jovair Arantes e Nelson Marchezan Junior. Compareceram, ainda, os Deputados Celso Jacob, Evair Vieira de Melo, Jhc, Julio Lopes, Lincoln Portela, Shéridan, Tenente Lúcio e Wilson Filho, como não-membros, como não-membros. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada à “Discutir sobre o novo Bureau de Crédito formado pelos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco”, nos termos do Requerimento de nº 117/2016 do Deputado João Fernando Coutinho - subscrito pelo Deputado Severino Ninho, e de nº 127/2016 do Deputado Marco Tebaldi, com a presença dos Senhores convidados Marcelo Nunes de Oliveira, Coordenador-Geral da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade; Rubens Sardenberg, Diretor de Regulação Prudencial, Riscos e Economia da Federação Brasileira de Bancos - Febraban, representando o Banco Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco; e Francisco Honório Pinheiro Alves, Presidente da confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL. Em seguida, o Presidente, discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Rubens Sardenberg, Francisco Honório Pinheiro Alves e Marcelo Nunes de Oliveira. Findas as apresentações dos convidados, o Presidente apresentou suas indagações e concedeu a palavra aos Deputados Severino Ninho e Celso Russomanno, que formularam, na sequência, questionamentos aos presentes à mesa. O Presidente, após as manifestações dos convidados e de suas considerações finais, suspendeu a presente reunião para elaboração da Ata. As Atas da vigésima terceira e vigésima quarta reuniões foram aprovadas sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor na 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, às 14 horas e 55 minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu............................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício,.................................................Deputado João Fernando Coutinho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.