Às quinze horas e dois minutos do quatorze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Chico Lopes. Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Ronaldo Lessa e Luiz Couto - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Angela Albino, Glauber Braga, Janete Capiberibe, Lincoln Portela e Luiza Erundina - titulares; e Celso Jacob, Chico Alencar e Leonardo Monteiro – suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Jhc, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jô Moraes, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Pedro Uczai e Raquel Muniz. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento 89/2016, de autoria dos Deputados Cabo Sabino, Chico Lopes e Lincoln Portela, para debater o Ecumenismo no Brasil. Feito isso, o Senhor Presidente comunicou que a reunião seria gravada e transmitida pela internet, o que possibilitaria a participação do internauta, por meio do canal de comunicação e-Democracia. Além disso, o Deputado Chico Lopes informou que o material produzido ficaria disponível na página institucional da Comissão. Na sequência, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa de trabalhos os(as) Senhores(as) expositores: Paulo José Pessoa de Jesus - Arquiteto, Gestor de Cidades, Escritor e Conferencista; Enaildo Vianna - Cientista Social, Mestre em Comunicação e Conferencista; e Mariene Matos - Advogada e Professora de Direito Público. Composta a Mesa, o Senhor Presidente proferiu discurso relativo ao tema e, após esclarecer as normas dos debates, deu início às exposições, concedendo a palavra à Senhora Mariene Matos. Concluída a apresentação da Professora de Direito, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Paulo José Pessoa de Jesus. Ao término da apresentação do Conferencista, o Senhor Presidente, registrou a presença do Deputado Leonardo Monteiro e franqueou o uso da palavra ao Senhor Enaildo Vianna. Concluída a fase de exposições, o Senhor Presidente esclareceu as normas para os debates e concedeu a palavra, primeiramente, ao Deputado Cabo Sabino. Concluída a fala do nobre Parlamentar, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Marcos Espíndola. Não havendo mais inscritos para usar da palavra, os Senhor Presidente, para que fossem feitos os esclarecimentos necessários e as considerações finais, concedeu a palavra aos expositores. Usaram da palavra, na sequência, os Senhores Paulo José Pessoa de Jesus e Enaildo Viana e a Senhora Mariene Matos. Finalizando os trabalhos, o Senhor Presidente, após fazer breves colocações relativas ao tema e os avisos finais, às dezesseis horas e vinte e três minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. .