Às dez horas e onze minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bilac Pinto, Celso Pansera, Hélio Leite, Jhc e Sandro Alex - Titulares; Flavinho, Goulart, Laudivio Carvalho, Rogério Peninha Mendonça, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Weliton Prado e Zenaide Maia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alexandre Leite, André de Paula, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Francisco Floriano, Franklin Lima, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jorge Tadeu Mudalen, José Nunes, Luciana Santos, Luis Tibé, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Renata Abreu, Roberto Alves, Sibá Machado, Silas Câmara, Tia Eron, Victor Mendes, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O Senhor Deputado Celso Pansera, autor do requerimento da audiência pública, assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião, fruto do Requerimento nº 186/2016, para debater "O contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do país, incluindo a Lei de Informática". Dos convidados constantes da pauta, justificaram a ausência: O Excelentíssimo Senhor General de Exército Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa, que foi representado pelo Capitão de Fragata Senhor Alex Queiroz Pereira, o mesmo não participou da Mesa, ficando como ouvinte e usou da palavra ao final da reunião, juntamente com o Excelentíssimo Senhor General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli; e a Senhora Gianna Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que teve como representante a Senhora Soraya Saavedra Rosar, Gerente-Executiva de Relações Internacionais. Após a composição da Mesa, o Senhor Presidente esclareceu quais seriam os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos e informou que, encerrada a reunião, todas as exposições realizadas seriam disponibilizadas na página da Comissão. Em seguida, passou a palavra aos expositores, na seguinte ordem: O Senhor Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); a Senhora Daniela Arruda Benjamin, Chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais (DCCOM) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); o Senhor Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); a Senhora Soraya Saavedra Rosar, da CNI; o Senhor Benito Paret, Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Ti Rio); e o Senhor Manoel Augusto Cardoso da Fonseca, Corregedor do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Após as exposições, o Senhor Deputado Bilac Pinto usou da palavra. O Senhor Presidente permitiu que participantes da audiência usassem da palavra, nesta fase falaram os senhores: Capitão de Fragata Senhor Alex Queiroz Pereira, o Excelentíssimo Senhor General de Divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli; e Roberto Pinto Martins. Na fase de considerações finais, o Senhor José Gontijo, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), substituiu o representante do Ministério. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos: E, para constar, eu ______________________, Calebe Nunes Silva – Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.