Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Jaime Martins, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Papa e Alex Manente - Vice-Presidentes; Caetano, Dâmina Pereira, Duarte Nogueira, Fabiano Horta, Leopoldo Meyer, Miguel Haddad e Valadares Filho - Titulares; Angelim, Hildo Rocha, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Mauro Mariani, Max Filho, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Shéridan e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Marun, Flaviano Melo, Heuler Cruvinel e Marcos Abrão. Justificou ausência a Deputada Moema Gramacho . ABERTURA: O Presidente, Deputado Jaime Martins, declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 132/2016, de sua autoria, com o objetivo de “debater a Nova Agenda Urbana, documento da Organização das Nações Unidas, resultado do evento Habitat III – terceira conferência das Nações Unidas sobre moradia e desenvolvimento urbano”. Em seguida, agradeceu a presença dos deputados e demais presentes e anunciou os nomes dos expositores: Senhor Marco Aurélio Costa, Coordenador de Estudos Setoriais Urbanos do Instituto de Pesquisa Econômica – IPEA; Senhor Haroldo Pinheiro, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR; Senhor Cláudio Bernardes, Ex-Presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP; Senhor Eleotério Codato, Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades; e Senhora Diana Meirelles da Motta, Diretora de Planejamento da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Logo após, convidou os Senhores Marco Aurélio Costa e Haroldo Pinheiro a comporem a mesa, imediatamente passando a palavra ao Senhor Marco Aurélio Costa. Após a exposição do Senhor Marco Aurélio Costa, o Presidente passou a palavra aos demais expositores na seguinte ordem: Senhores Haroldo Pinheiro; Eleotério Codato e Diana Meirelles da Motta. Após a explanação dos palestrantes, o Presidente deu início ao debate. Manifestaram-se os Deputados Dâmina Pereira e João Paulo Papa. O Presidente agradeceu a contribuição dos participantes e passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Jaime Martins___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –