Às nove horas e quarenta e um minutos do dia catorze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Pedro Fernandes e Damião Feliciano - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lira, Celso Jacob, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci Lucas, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Pedro Cunha Lima, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho e Waldenor Pereira - Titulares; Celso Pansera, Creuza Pereira, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Flavinho, Geraldo Resende, Keiko Ota, Lincoln Portela, Mandetta, Onyx Lorenzoni, Paulo Azi, Toninho Pinheiro e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão, Jorge Boeira, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Bacelar, Caio Narcio, Danilo Cabral, George Hilton, Giuseppe Vecci, Jair Bolsonaro, Josi Nunes, Mariana Carvalho, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Raquel Muniz, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal e Zeca Dirceu. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública destinada a “Debater as Propostas Prioritárias da Sociedade Civil na Área Educacional para o ano de 2017”, objeto do Requerimento 242, de 2016, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Primeira Mesa os Senhores: João Luiz Cesarino Da Rosa, Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN; Amábile Pácios, Diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP; Felipe Michel Braga, Coordenador de Políticas Educacionais da Fundação Lemann e Anna Helena Altenfelder, Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC. Formada a Primeira Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Ato contínuo, passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. O Vice-Presidente, Deputado Pedro Fernandes, assumiu a Presidência. Logo após o fim das apresentações da Primeira Mesa, o Presidente convidou para compor a Segunda Mesa os Senhores: Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; Catarina de A. Santos, representante da Campanha Nacional de Direitos à Educação; Ligia Stoche Barbosa, representante do Movimento MAPA Educação; Kátia Stocco Smole, Diretora do Grupo Mathema; Luís Silva Araújo, representante da Associação de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA e Daniel Jo, Presidente da International Youth Fellowship - IYF Brasil. O Presidente concedeu a palavra aos Deputados Ságuas Moraes, Alice Portugal, Professora Marcivania e Glauber Braga. O Presidente anunciou a presença dos Deputados Giuseppe Vecci, Alice Portugal, Ságuas Moraes, Aliel Machado, Rogério Marinho, Átila Lira e Glauber Braga. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, reassumiu a Presidência. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. O Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Arnaldo Faria de Sá, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.