CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM CATORZE DE DEZEMBRO DE 2016.

Às dez horas e doze minutos do dia catorze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Lázaro Botelho - Presidente; Afonso Hamm, Celso Maldaner e Dilceu Sperafico - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, André Abdon, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Dagoberto, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Rodrigues, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Aro, Marcon, Nelson Meurer, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sergio Souza , Tampinha, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do Pt - Titulares; Afonso Motta, Alexandre Baldy, Cajar Nardes, Carlos Melles, César Halum, Duarte Nogueira, Givaldo Carimbão, Jorge Boeira, Miguel Lombardi, Newton Cardoso Jr, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende, Remídio Monai e Shéridan - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ezequiel Fonseca, Franklin Lima, Gonzaga Patriota, Mauro Pereira, Tenente Lúcio, Vicentinho Júnior e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Assis do Couto, Beto Faro, César Messias, Expedito Netto, João Daniel, Jony Marcos, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Walter Alves e Zé Carlos. ABERTURA – O Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, e esclareceu que a reunião tinha a finalidade de “discutir o plano de trabalho, ações e prioridades do novo governo em relação ao setor agrícola e pecuário do Brasil", objeto do Requerimento nº 245/16, de autoria do Deputado Afonso Hamm. O Presidente explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa o senhor Senador BLAIRO MAGGI, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao convidado. O Ministro Blairo Maggi fez considerações sobre o panorama atual do setor agrícola brasileiro, apresentando estatísticas de mercado de vários produtos agrícolas, e revelou que a meta do Ministério para o agronegócio, no plano internacional, é alcançar nos próximos cinco anos o patamar de dez por cento de participação no comércio agrícola mundial, tendo em vista que o patamar atual é de aproximadamente sete por cento. Após a fala do Ministro, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Afonso Hamm, autor do requerimento, e, em seguida, aos deputados inscritos. Usaram da palavra os deputados Marcos Montes, Valdir Colatto, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Luis Carlos Heinze, Domingos Sávio, Newton Cardoso Jr, Luiz Cláudio, Roberto Balestra, Mauro Pereira, Alceu Moreira, Jerônimo Goergen, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Carlos Melles e Aguinaldo Ribeiro. O Presidente repassou a palavra ao ministro convidado, que respondeu aos questionamentos dos deputados e fez suas considerações finais. Em seguida, o Presidente suspendeu os trabalhos, por cinco minutos, de acordo com o art. 97, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para elaboração da presente Ata. Reabertos os trabalhos, o Presidente determinou a leitura da mesma, tendo sido dispensada a leitura a requerimento do Deputado Domingos Sávio. Submetida a discussão e votação, a Ata foi aprovada sem restrições. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lázaro Botelho, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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