Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes parlamentares: Eduardo Barbosa - Vice-Presidente; Dr. Jorge Silva, Luizianne Lins, Rodrigo Martins, Rômulo Gouveia, Valadares Filho e Zenaide Maia - Titulares; Carmen Zanotto, Erika Kokay, Mandetta, Professora Marcivania e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Goulart, Pollyana Gama, Silas Freire, Tenente Lúcio, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Maria do Rosário, Misael Varella, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Remídio Monai, Roberto Alves, Rosinha da Adefal, Rubens Otoni e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Deputado Valadares Filho assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do Art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 53/2016 – CPD, de autoria da Deputada Carmen Zanotto e subscrito pelo Deputado Valadares Filho, com o objetivo de "Debater sobre o modelo de clínica-escola para pessoas com autismo", e do Requerimento nº 55/2016-CPD, de autoria do Deputado Professor Victorio Galli e subscrito pelo Deputado Valadares Filho, com o objetivo de "Debater políticas públicas voltadas para pessoas com Síndrome de Asperger". Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa o senhor Rodrigo Tramonte, Cartunista; a senhora Andrea Monteiro, Presidente da ONG Autonomia; a senhora Claudia Moraes, Coordenadora do MOAB-RJ; o senhor Ronaldo Cruz, Editor do Periódico Tribuna do Autista; e a senhora Liê Ribeiro Silva, Escritora e Vencedora do Prêmio Orgulho Autista 2011/2012. O Presidente informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso, falou aos presentes e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente os senhores Rodrigo Tramonte, Andrea Monteiro, Claudia Moraes, Ronaldo Cruz e Liê Ribeiro Silva. A Presidência da Reunião foi alternada entre o Deputado Valadares Filho, a Deputada Carmen Zanotto e a Deputada Zenaide Maia. Pronunciaram-se os Deputados Valadares Filho, Professora Marcivânia, Zenaide Maia e Pollyana Gama. A Deputada Carmen Zanotto passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas considerações finais. Em seguida, a Deputada Carmen Zanotto propôs, juntamente com os Deputados Valadares Filho e Zenaide Maia, a apresentação de proposta de criação de uma Subcomissão para tratar do Autismo e a realização de uma audiência pública com a participação do Ministério da Saúde para tratar da regulamentação dos CAP’s (Centros de Atenção Psicossocial). Logo após, abriu-se o debate ao público presente. Manifestaram-se as senhoras Ana Paula Chacur e Amanda Pascoal. Logo após, as Deputadas Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Professora Marcivânia e Pollyana Gama, receberam, da senhora Claudia Moraes, representante do MOAB, uma petição à Câmara dos Deputados, com seis mil assinaturas, solicitando políticas públicas para os autistas adultos. Ao final, a Deputada Zenaide Maia agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às treze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, ____________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Eduardo Bolsonaro ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.