CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO 2016.

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Senhores(as) Deputados(as) Cleber Verde, Edinho Araújo, Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Laudivio Carvalho, Luiz Carlos Ramos , Mauro Lopes, Milton Monti, Tenente Lúcio e Vanderlei Macris - Titulares; Delegado Edson Moreira, Jaime Martins, Júlia Marinho, Leônidas Cristino, Lucio Mosquini, Paulo Freire, Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Altineu Côrtes, Cajar Nardes, Christiane de Souza Yared, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Dr. João, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Fernando Jordão, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Julio Lopes, Juscelino Filho, Luiz Sérgio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Moraes, Silas Freire, Vicentinho Júnior e Washington Reis. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Vanderlei Macris, autor do requerimento que ensejou esta audiência. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 151/2016, de sua autoria, com o objetivo de  “debater o Projeto de Lei nº 5.122 de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas”. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Joubert Fortes Flores Filho,  Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos - ANPTrilhos; Mário Fioratti Filho, Diretor de Operações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô SP; José Luiz Bastos, Gestor de Atendimento, representando o Presidente da ViaQuatro; João Gouveia, Diretor de Operações da Supervia; e Marcelo Dourado, Presidente da Companhia Metropolitana de Brasília - Metrô DF. O Presidente informou que o projeto em discussão prevê o funcionamento dos metrôs por um período ininterrupto, de 24 horas por dia, e solicitou aos expositores que abordassem detalhadamente as atividades realizadas pelos operadores, no intervalo em que as composições deixavam de transitar, sobretudo com relação aos aspectos de segurança na manutenção de todo o sistema. Prosseguindo, o Presidente  passou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes, que discorreram sobre o tema.  Ao final das apresentações, teceram suas considerações pertinentes ao assunto os senhores deputados Edinho Bez e Mauro Lopes. O Presidente informou aos convidados que discutiria com o autor do projeto as informações reunidas nesta audiência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu aos convidados, aos colegas parlamentares e demais interessados e declarou encerrados os trabalhos às onze horas e cinquenta e nove minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 14 de dezembro de 2016, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela internet.     E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Vanderlei Macris ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.