CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de dezembro de 2016.

Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio - Presidente; Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jones Martins, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Pompeo de Mattos, Sóstenes Cavalcante, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Diego Garcia, Flávia Morais, Lobbe Neto, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal, Silas Freire, Valtenir Pereira, Weliton Prado e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio Brito, Assis Carvalho, Brunny, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Luciano Ducci, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Bentinho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Shéridan e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Mandetta, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública convocada nos termos do Requerimento n. 397, de autoria do Deputado Marcus Pestana, complementado pelo Requerimento n. 430, de autoria do Deputado Toninho Pinheiro, para "Esclarecimentos sobre o preço de comercialização de medicamentos em farmácias brasileiras”. Ato contínuo, o presidente em exercício convidou para compor a Mesa os convidados BRUNO NAUNDORF, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, representando a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); MARCELO BÓSIO, representando o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); e SANDRA DE CASTRO BARROS, representando o Ministério da Saúde. Na sequência, foi dada a palavra ao Sr. Leandro Pinheiro. Após a exposição do Sr. Leandro P. Safatle, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Toninho Pinheiro. A seguir, falaram os demais palestrantes. Encerradas as apresentações, usaram da palavra os Deputados Marcus Pestana, Mandetta, Carmen Zanotto, e Odorico Monteiro. Ato contínuo, os palestrantes responderam aos questionamentos feitos pelos referidos deputados. ENCERRAMENTO: Após as considerações finais dos palestrantes, o Deputado Toninho Pinheiro, como presidente, proferiu suas considerações finais e, a seguir, encerrou os trabalhos. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente dos trabalhos, Deputado Toninho Pinheiro______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.