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Às
quinze horas e quarenta e nove minutos do dia treze de dezembro de dois
mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no
Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio - Presidente;
Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Carlos
Gomes, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho,
Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jones Martins, Jorge Solla, Leandre,
Mandetta, Marcus Pestana, Pompeo de Mattos, Sóstenes Cavalcante, Toninho
Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte,
Diego Garcia, Flávia Morais, Lobbe Neto, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo
Gouveia, Sergio Vidigal, Silas Freire, Valtenir Pereira, Weliton Prado e
Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio
Brito, Assis Carvalho, Brunny, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico
D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Giovani
Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus,
João Marcelo Souza, Luciano Ducci, Marcelo Belinati, Mário Heringer,
Miguel Lombardi, Misael Varella, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo
Bentinho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Shéridan e Zeca Cavalcanti.
ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Mandetta, no exercício da presidência,
declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública convocada
nos termos do Requerimento n. 397, de autoria do Deputado Marcus Pestana,
complementado pelo Requerimento n. 430, de autoria do Deputado Toninho
Pinheiro, para "Esclarecimentos sobre o preço de comercialização de
medicamentos em farmácias brasileiras”. Ato contínuo, o presidente em
exercício convidou para compor a Mesa os convidados BRUNO NAUNDORF,
representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, representando a Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos (CMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA); MARCELO BÓSIO, representando o Conselho Nacional dos Secretários
Municipais de Saúde (CONASEMS); e SANDRA DE CASTRO BARROS, representando o
Ministério da Saúde. Na sequência, foi dada a palavra ao Sr. Leandro
Pinheiro. Após a exposição do Sr. Leandro P. Safatle, assumiu a
presidência dos trabalhos o Deputado Toninho Pinheiro. A seguir, falaram
os demais palestrantes. Encerradas as apresentações, usaram da palavra os
Deputados Marcus Pestana, Mandetta, Carmen Zanotto, e Odorico Monteiro.
Ato contínuo, os palestrantes responderam aos questionamentos feitos pelos
referidos deputados. ENCERRAMENTO: Após as
considerações finais dos palestrantes, o Deputado Toninho Pinheiro, como
presidente, proferiu suas considerações finais e, a seguir, encerrou os
trabalhos. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de
áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente dos trabalhos, Deputado Toninho
Pinheiro______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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